Regulador dos mercados processa Ripple e criptomoeda afunda 37%

A SEC considera que a criptomoeda Ripple, gerida pela empresa com o mesmo nome, é equivalente a uma venda não licenciada de ações. Acusou a startup de violar o código dos valores mobiliários.

A startup financeira Ripple, responsável pela criptomoeda com o mesmo nome, está formalmente na mira das autoridades norte-americanas. A SEC (congénere da CMVM) considera que a moeda virtual emitida e gerida pela empresa é equivalente a uma venda de ações não licenciada e acusou a empresa de promover uma “oferta não registada”.

A Ripple gere uma rede de pagamentos assente na blockchain, recorrendo a uma moeda virtual própria com o mesmo nome (abreviatura “XRP”), que ganhou grande popularidade em 2017, em pleno boom das moedas virtuais, incluindo a bitcoin. Quatro anos depois de saltar para a ribalta, a SEC considera agora que a emissão da criptomoeda é o equivalente a uma venda de ações, que, como tal, teria de ser licenciada pelo supervisor.

“Emitentes que procurem os benefícios de uma oferta pública, incluindo o acesso a investidores de retalho, distribuição ampla e um mercado de transações secundário, devem respeitar as leis federais dos valores mobiliários que requerem o registo das ofertas, a não ser que alguma exceção se aplique”, considerou a SEC na acusação, citada pela Business Insider.

Numa declaração, Marc P. Berger, diretor adjunto da divisão de cumprimento da SEC, explicou também que a acusação alega que “a Ripple e os seus executivos falharam ao longo de um período de anos em satisfazer estas provisões nucleares de proteção dos investidores e, em resultado, estes ficaram sem informação à qual têm direito”.

Face à acusação, o valor da criptomoeda afundou no mercado e chegou a atingir esta quarta-feira os 0,30 dólares, um recuo de mais de 37% face ao valor de fecho do dia anterior. Só esta semana, e depois de a Ripple ter admitido no início da semana que esperava ser alvo deste processo, o valor deste ativo virtual já recuou cerca de 27,5%, comparando com o máximo de 3,84 dólares que cada unidade da moeda chegou a valer em janeiro de 2018.

“Para ser claro, tudo isto é baseado na assunção ilógica de que o XRP, na visão deles, é de alguma forma equivalente a uma venda de ações”, comentou o presidente executivo da Ripple, Bradley Garlinghouse.

Já em 2017, a Ripple era vista com ceticismo por alguns puristas das criptomoedas, visto ser uma das únicas a recorrer a uma blockchain privada e centralizada, ao contrário de moedas como o Ethereum ou mesmo a bitcoin, que são totalmente descentralizadas e não são geridas por nenhuma entidade em concreto. Desde logo, ao contrário da generalidade das criptomoedas, a oferta da Ripple é controlada pela própria empresa.

Segundo dados da Coinbase, uma carteira de criptomoedas, a Ripple (XRP) assume um valor de mercado total de 16 mil milhões de dólares, num total de 45,4 mil milhões de “moedas” em circulação. É a quarta criptomoeda mais popular e transacionada nessa plataforma e nas últimas 24 horas, 18,9 mil milhões de unidades trocaram de mãos.

A Ripple detém uma parte relevante da oferta total de criptomoedas. Segundo a acusação da SEC, os executivos da Ripple venderam pessoalmente o equivalente a cerca de 600 milhões de dólares da criptomoeda.

A acusação da SEC deverá ser atentamente seguida por outros reguladores, e também por outras empresas que emitiram criptomoedas no boom das crypto em 2017. Surge ainda num mês em que a bitcoin voltou a bater recordes, cotando pela primeira vez acima dos 20 mil dólares, trazendo a Wall Street ecos da euforia vivida há quatro anos.

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