“Não haverá uma retoma económica sólida só com o programa de recuperação”, diz Costa

O primeiro-ministro reuniu esta terça-feira com o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, no dia da cerimónia inaugural da presidência portuguesa do Conselho da UE.

O primeiro-ministro disse esta terça-feira que “não haverá uma retoma económica sólida só com o programa de recuperação”, sendo necessário a distribuição alargada das vacinas para acabar com a pandemia. Só assim é que a recuperação da economia será “incontornável”, argumentou António Costa, numa conferência de imprensa ao lado do presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, no lançamento da presidência portuguesa.

O presidente do Conselho Europeu está esta terça-feira em Portugal para a cerimónia inaugural da presidência portuguesa do Conselho da União Europeia que arrancou a 1 de janeiro, terminando a 30 de junho. Às 15h30, Charles Michel reuniu com o primeiro-ministro português para trabalhar sobre os temas dos próximos seis meses, nomeadamente o lançamento do fundo de recuperação europeu.

O Conselho da União Europeia, cuja presidência roda entre os Estados-membros, é responsável por negociar a legislação europeia, juntamente com o Parlamento Europeu, com base em propostas da Comissão Europeia. O Conselho Europeu é uma cimeira que reúne os Chefes de Estado e de Governo da UE para fixar as grandes linhas da política da UE ou quando há crises específicas.

Na conferência de imprensa, António Costa assinalou a importância do processo de vacinação na União Europeia para que a retoma económica seja “sólida” e “incontornável”, sem recuos como o que se vai verificar no quarto trimestre de 2020. O primeiro-ministro notou a “mais-valia” que é fazer parte da UE uma vez que a Comissão Europeia fez a aquisição conjunta das vacinas e vai distribuir pelos Estados-membros justamente com base na dimensão da população.

Elogiando o “trabalho extraordinário da ciência” que conseguiu desenvolver uma vacina contra a Covid-19 em menos de um ano, o primeiro-ministro disse que é preciso “gerir a ansiedade” com este processo, sem se comprometer com datas ou fases do processo até ao final da presidência portuguesa, uma questão levantada pelos jornalistas presentes.

“Não podemos vacinar as vacinas que ainda não recebemos”, disse, admitindo que possa tanto haver problemas e atrasos como um aceleração da produção das vacinas. Costa apenas indicou que o “grosso da vacinação vai ocorrer no segundo e terceiro trimestre deste ano, mas o plano vai até ao primeiro trimestre de 2022“. Além disso, assinalou a importância de a vacinação acontecer ao mesmo ritmo “em todos os Estados-membros” para que seja possível retomar a normalidade no conjunto da UE.

Charles Michel também fez a mesma defesa do papel “fundamental” da UE no desenvolvimento de vacinas — após algumas críticas que têm sido levantadas na Alemanha — ao argumentar que foram mobilizados “16 mil milhões de euros sem precedentes” para investimento no processo de vacinação. “A Comissão Europeia trabalha dia e noite para que o volume de vacinas esteja garantido“, disse o presidente do Conselho Europeu, destacando que, apesar de também sentir a “impaciência”, é preciso “respeitar a independência” da Agência Europeia do Medicamento (EMA, sigla em inglês), a qual é a “garantia” de segurança das vacinas.

Costa destaca pilar social. Michel promete “trabalho de equipa”

No início da conferência de imprensa, o primeiro-ministro português destacou as prioridades da presidência portuguesa, logo a começar pela transição digital e climática, as quais “não devem ser vistas como obstáculos”, na opinião de António Costa, que revelou que irão avançar os dossiers da lei europeia do clima e da legislação digital recentemente apresentada pela Comissão Europeia. O chefe do Governo referiu ainda o objetivo de aumentar a autonomia estratégica “de uma Europa aberta ao mundo”, ou seja, uma UE que “pode estar mais presente nas diferentes cadeias de valor, mas que recusa o protecionismo”.

Porém, a “cereja no topo do bolo” da presidência portuguesa será o pilar social da União Europeia. Para Costa tem de haver um reforço desse pilar para que haja uma “base sólida para dar confiança a todos para enfrentar desafios, investir nas qualificações, na inovação e garantir proteção social”. “Uma oportunidade para todos e que ninguém fique para trás“, acrescentou, repetindo a frase que o Governo usa internamente. Mais: para Costa a “vacina” contra o “medo” — o qual alimentar os “populismos” — é um “pilar social forte”.

Charles Michel corroborou a prioridade portuguesa ao dizer que “a Europa é das pessoas”. “Este projeto tem a ver com colocar na linha da frente a vida dos cidadãos europeus. Não é só um projeto financeiro, é um projeto de valores“, garantiu, prometendo o seu “empenho pessoal e trabalho de equipa” para o sucesso desta presidência portuguesa. “Há uma agenda muito ambiciosa no sentido positivo do termo e uma vontade extremamente forte de mobilizarmos todos”, disse o presidente do Conselho Europeu, revelando-se “extremamente feliz” pela partilha dos “valores europeus” com Costa.

A terminar, Costa utilizou uma metáfora para descrever a presidência portuguesa: “A União Europeia é uma verdadeira maratona que se desenvolve em forma de estafeta e de seis em seis meses recebemos o testemunho“.

(Notícia atualizada às 18h17 com mais informação)

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