Chefe de gabiente de Van Dunem recebeu carta com dados falsos sobre procurador europeu

A carta enviada ao Conselho da União Europeia que continha as informações falsas sobre o procurador europeu José Guerra foi também enviada por e-mail para o juiz Henrique Rosa Antunes, chefe de gabinete da ministra da Justiça, avança o Expresso. O ex-diretor da Direção Geral de Política de Justiça (DGPJ), Miguel Romão, que se demitiu na segunda-feira, terá enviado a referida carta sobre José Guerra para o gabinete de Francisca Van Dunem no dia 29 de novembro de 2019, na mesma data em que foi enviada para o órgão europeu.

A carta que levou a nomeação de José Guerra como procurador europeu para a Procuradoria Europeia, órgão criado em 2017 que investiga crimes económicos, terá sido escrita por um funcionário da DGPJ segundo instruções da ministra da Justiça e enviada três dias depois da reunião entre os responsáveis da DGPJ e a ministra.

Na segunda-feira, o diretor da Direção Geral da Política de Justiça (DGPJ), Miguel Romão, demitiu-se do cargo e garantiu que a ministra da Justiça tinha conhecimento do conteúdo integral do currículo do procurador José Guerra. A comunicação essa acusação foi, mais tarde, apagada pelo Ministério da Justiça.

Já o lugar da ministra da Justiça não está em risco, garantiu o primeiro-ministro após se ter encontrado com Francisco Van Dunem na segunda-feira. António Costa desvalorizou o caso das informações falsas no currículo do procurador europeu, que apelidou de “lapsos sem relevância”. A ministra irá ser ouvida em parlamento na quinta-feira.

Numa carta enviada para a União Europeia (UE), o executivo apresenta dados falsos sobre o magistrado preferido do Governo para procurador europeu, José Guerra, depois de um comité de peritos ter considerado Ana Carla Almeida a melhor candidata para o cargo.

Na carta, a que os dois órgãos tiveram acesso, e que o ECO também já consultou, José Guerra é identificado com a categoria de “procurador-geral-adjunto”, que não tem, sendo apenas procurador, e como tendo tido uma participação “de liderança investigatória e acusatória” no processo UGT, o que também não é verdade, porque foi o magistrado escolhido pelo Ministério Público para fazer o julgamento e não a acusação.