Governo tem 620 milhões para combater pobreza energética e admite pagar obras à cabeça

O ministro do Ambiente e da Ação Climática, João Pedro Matos Fernandes, anunciou esta quinta-feira no Parlamento, que em breve, já no início deste ano de 2021, será tornada pública a Estratégia para o Combate à Pobreza Climática, bem como a Estratégia para a Renovação de Edifícios e o Plano de Ação para a Bioeconomia Sustentável.

Na eficiência energética dos edifícios, o ministro falou em 620 milhões de euros para edifícios públicos, privados, sobretudo habitação, mas também de serviços, e “cheques pagos à cabeça nos casos de pobreza energética”.

“Não queremos deixar de fora aqueles que, desejando melhorar a sua casa para ganho de conforto térmico e do pagamento que fazem de energia em cada mês, não o façam por falta de liquidez. Nesses casos pagaremos à cabeça aquilo que é a verba necessária para as obras”, garantiu Matos Fernandes no Parlamento.

“Cada um desde instrumentos políticos tem uma tradução muito clara nos instrumentos a promover e a serem financiados no próximo quadro comunitário de apoio e já a partir do Plano de Recuperação e Resiliência”, disse o ministro, garantindo para a Bioeconomia Sustentável 150 milhões de euros em três grandes projetos em áreas de grande consumo: Têxtil, Calçado e Resinas produzidas a partir da floresta de pinho.

O anúncio do ministro surge depois de o Eurostat ter revelado esta semana que quase 20% dos portugueses (um em cada cinco) revelaram num inquérito de 2019 não ter como pagar a fatura de energia (eletricidade ou gás) para aquecer a casa nos meses de inverno.

Bulgária (30,1%), Lituânia (26,7%), Chipre (21,0%), Portugal (18,9%), Grécia (17,9%) %) e Itália (11,1%) são os países (mais a sul, exceto a Lituânia) onde mais pessoas disseram não ter dinheiro suficiente para manter a casa adequadamente aquecida.

Sobre a presidência portuguesa do Conselho Europeu na primeira metade de 2021, Matos Fernandes diz que um dos momentos será a aprovação da Lei do Clima. “Seria uma irresponsabilidade perder um momento destes para não aprovar uma lei tão importante como esta. Tudo faremos para chegarmos a uma conclusão”, disse o ministro. Também os gases renováveis (como o hidrogénio verde) terão destaque nos próximos meses, assim como a regulação da fabricação das baterias de lítio para mobilidade elétrica, sob o ponto de vista da sua reciclabilidade, diz o governante.

(Notícia atualizada com mais informação)