Governo já deu 1,75 milhões de euros em apoios para tornar edifícios mais sustentáveis

O Governo vai apoiar financeiramente as mais de quatro mil candidaturas recebidas desde setembro e que esgotam o plafond de 4,5 milhões. Programa volta a abrir em março.

O Governo recebeu mais de quatro mil candidaturas aos apoios para edifícios sustentáveis, prevendo que a verba de 4,5 milhões de euros que estava disponível seja esgotada. Contudo, o Executivo garante que todas as candidaturas submetidas até ao final do ano serão apoiadas através do Fundo Ambiental, podendo mesmo haver um reforço do orçamento disponível, se for necessário.

Foram 4.234 os interessados que, desde início de setembro, se candidataram para receber apoios do Estado através do programa “Edifícios mais sustentáveis 2020/2021“, informou o Ministério do Ambiente e da Ação Climática esta segunda-feira, em comunicado. Este programa prevê apoiar financeiramente “intervenções em edifícios visando a sua sustentabilidade e a reabilitação energética”.

O Governo já concedeu apoio a 890 destas candidaturas, num total de 1,75 milhões de euros. Contudo, dado o elevado número de pedidos recebidos, o Executivo estima que os 4,5 milhões de euros de dotação total se esgotem.

Nesse sentido, “atendendo ao seu sucesso”, o Ministério de Matos Fernandes nota que todas as candidaturas submetidas até 31 de dezembro de 2020 — data em que encerra a primeira fase do programa — serão apoiadas através do Fundo Ambiental, sendo efetuado um reforço de verba, se for preciso.

As candidaturas serão reabertas no início de março de 2021, contando já com montantes provenientes do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). “As despesas em que tenham incorrido os interessados em concorrer, a partir de 1 de janeiro, serão elegíveis ao abrigo do novo programa, razão pela qual deverão guardar as faturas/recibos relacionadas com essas despesas”, remata o Ministério.

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