Governo decide quarta-feira medidas para o confinamento que “será muito próximo do primeiro”

O calendário para o confinamento é "institucionalmente complexo", admite Costa, mas será cumprido "na máxima velocidade". Na quarta-feira o Conselho de Ministros decidirá quais vão ser as medidas.

O primeiro-ministro revelou esta segunda-feira qual vai ser o calendário até ao novo confinamento “muito próximo do primeiro” para o qual o Governo tem vindo a preparar os portugueses nos últimos dias. Com a subida significativa do número de infeções e internamentos, muitas vozes pediram medidas urgentes, mas o Executivo mantém o calendário planeado. As medidas em concreto vão ser conhecidas na quarta-feira após o Conselho de Ministros.

Numa conferência de imprensa ao lado do primeiro-ministro grego, António Costa detalhou o calendário desta semana, a começar por esta terça-feira de manhã em que haverá a reunião do Infarmed que reúne políticos e epidemiologistas. De tarde o Presidente da República irá receber todos os partidos com assento parlamentar numa maratona que culminará na apresentação do decreto presidencial para renovar o estado de emergência.

Ainda na terça-feira, segundo o primeiro-ministro, o Conselho de Ministros reúne de forma excecional para dar um parecer sobre o decreto presidencial, podendo este depois ser entregue à Assembleia da República. Na quarta-feira de manhã, às 9h30, o Parlamento reúne-se para debater sobre o pedido de autorização da renovação, cuja aprovação deverá ser garantida pelo PS e pelo PSD.

“Entre a quarta-feira de manhã e quarta-feira de tarde”, o Conselho de Ministros irá reunir-se para aprovar o decreto que regulamenta a renovação do estado de emergência, o qual irá definir as condições em que o país voltará a um confinamento. O anúncio das medidas deverá ser feito ao final da tarde ou à noite. Este é um calendário “institucionalmente complexo”, mas que será cumprido “na máxima velocidade”.

Costa admitiu que por causa deste calendário as medidas “serão publicadas muito próximo da data da sua aplicação”, mas lembrou que tem vindo a preparar os portugueses nos últimos dias, repetindo que “com grande probabilidade” será decretado “algo muito próximo do primeiro confinamento” de março e abril.

O primeiro-ministro considera que se este processo tivesse ocorrido anteriormente tal teria sido “pior” uma vez que a decisão seria tomada com base em “informação incompleta”, ao contrário do que acontecerá agora em que há uma “visão mais consolidada da situação”. “As medidas devem ser sempre ajustadas aquilo que é a realidade efetiva“, argumentou, rebatendo as críticas de que o Governo tem sido alvo nos últimos dias desde que o número de casos passou para o patamar dos dez mil.

No início da sua intervenção, António Costa referiu que esse tem sido sempre o critério: “Sempre que podemos abrir, abrimos. Sempre que temos de fechar, fechamos”, resumiu, argumentando que é assim que o Governo tem conseguido “gerir simultaneamente o controlo da pandemia e proteger o emprego e o rendimento das famílias”.

Quanto ao Natal e a ligação ao aumento significativo do número de casos, o primeiro-ministro não fez um mea culpa nem uma crítica aos portugueses, dizendo apenas que foi estabelecido um “pacto de confiança” com os cidadãos e fazendo questão de assinalar que tal foi feito em articulação com o atual Presidente da República, recandidato às eleições presidenciais de dia 24 de janeiro. “Para ter um festejo de Natal com menos restrições, isso implicava um maior cuidado“, disse apenas, referindo posteriormente o encerramento “muito severo” durante a passagem de ano.

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