Leilões de 2021 vão trazer solar flutuante e lotes mais pequenos, diz Akuo

Pedro Silveira Borges, advogado da SLCM, e João Macedo, da Akuo, pedem à DGEG mais transparência na hierarquização dos projetos nos acordos com operadores de rede para reserva de capacidade solar.

Depois dos preços mínimos recorde no mundo (14,76 euros/MWh em 2019 e 11,14 euros/MWh em 2020) nos dois primeiros leilões de energia solar em Portugal, está já na mira dos promotores e investidores do setor o próximo processo concorrencial que o Governo estará a preparar para 2021.

No entanto, as empresa pedem ao poder político uma maior visibilidade a longo prazo para poderem preparar os seus planos de negócio.Se eu souber que vai haver leilões em 2021, 2022, 2023, vou traçar estratégias, preparar uma equipa para isso, o que é diferente se existir só mais um leilão este ano, por exemplo. É preciso visibilidade de longo prazo. O mesmo se aplica para financiadores e investidores. Com mais garantias podem olhar para Portugal de forma mais agressiva, e isso pesa nas suas decisões de investimento”, defendeu o Country Manager para Portugal da Akuo Energy, João Macedo, no último debate do ciclo de webtalks Energia With SLCM, dedicado ao tema “Oportunidades e desafios na energia solar e no hidrogénio em Portugal”.

 

Grande vencedora do leilão de 2019, com três lotes arrematados e o preço mais baixo conseguido na última licitação, a Akuo diz agora que “o Governo já percebeu que é preciso uma abordagem diferente no leilão de 2021″, com lotes mais pequenos e solar flutuante.

“São alternativas ao solar convencional. É capaz de ser mais caro, o preço a pagar vai ser diferente, mas o preço não é o único driver deste projetos e é importante haver uma integração no território a longo prazo e aceitação das comunidades. Vamos evoluir neste sentido: projetos em média mais pequena, mais sofisticados e mais adaptados ao território”, defende João Macedo.

Olhando mais para o presente e para o que não correu tão bem nos últimos leilões, o advogado da SLCM – Sociedade de Advogados Serra Lopes Cortes Martins, Pedro Silveira Borges, sublinha os “entraves exponenciados pela pandemia e pela grande afluxo e pela grande solicitação para centrais solares que podem significar atrasos nos títulos de reserva de capacidade e nos leilões”.

“Há câmaras que não estão tão sensibilizadas para este setor e dificultam os processos”, refere.

Outra questão sensível e complicada é a da modalidade de acordos com os operadores de rede para obter reserva de capacidade, na qual o promotor paga integralmente os custos com o alargamento da rede para escoar a eletricidade das suas centrais solares.

“Logo a seguir à lei foram feitos inúmeros pedidos, que se tornaram incomportáveis. Foram depois publicados termos de referência no site da DGEG. Os projetos foram hierarquizados temporariamente, com critérios de localização, interesse, entre outros, e os promotores notificados, mas a informação é incipiente. Há muita indefinição que não beneficia transparência de todo este processo”, explica o advogado.

João Macedo concorda. Diz que os acordo com os operadores de rede são uma boa opção — “é normal dar oportunidade aos projetos que estão mais desenvolvidos e haver alternativa aos leilões, onde é o preço que permite reservar a capacidade” — mas “é preciso transparência total, como nos leilões”.

Nos leilões, os promotores pagam muito para reservar capacidade de acesso à rede. E depois há outros métodos em paralelo que são mais vantajosos a nível económico e é preciso saber como é que a capacidade é atribuída. É preciso visibilidade sobre os acordos diretos, como são feitos os processos, quantos MW atribuídos por acordos, quantos vão a leilão. Está a ser feito de forma justa?”, questiona o Country Manager da Akuo.

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