Finanças justificam despesa abaixo do previsto com melhoria do PIB

O Ministério das Finanças admite, em resposta ao ECO, que a execução da despesa pública ficou abaixo do previsto em 2020, mas justifica com o melhor comportamento da economia face ao esperado.

Não há dúvidas: a despesa pública aumentou consideravelmente em 2020 por causa da crise pandémica, com as medidas Covid-19 a custarem 4.591 milhões de euros ao Estado. Contudo, os dados da execução orçamental mostram que, em contabilidade pública (ótica de caixa), a despesa ficou abaixo das várias estimativas de execução do Ministério das Finanças, com base nas quais os deputados votam os Orçamentos no Parlamento.

Questionado pelo ECO, o gabinete de João Leão admite que a execução da despesa pública em 2020, o ano marcado pela pandemia, ficou “abaixo do inicialmente previsto”. De acordo com os dados da Direção-Geral do Orçamento e dos Orçamentos de Estado, a execução ficou abaixo tanto do valor do OE 2020 (feito antes da pandemia), do Suplementar (de julho) e do OE 2021 (que atualizou a previsão de execução da despesa de 2020).

"Com a ligeira recuperação da economia no 2.º semestre de 2020 face ao 1.º semestre e com o mercado de trabalho mais resiliente do que o esperado, a despesa acabou por ficar abaixo do inicialmente previsto.”

Ministério das Finanças

Contudo, o Ministério das Finanças apresenta uma justificação positiva para esta diferença significativa entre a previsão e a execução: a economia comportou-se melhor do que o esperado no ano passado, principalmente por causa da resiliência do mercado de trabalho.

“O Orçamento Suplementar de 2020 considerou os limites máximos de despesa autorizados pela Assembleia da República e que se previa que fossem executados num cenário de pandemia bastante adverso para as contas públicas“, responde o gabinete de Leão ao ECO, esclarecendo que “com a ligeira recuperação da economia no 2.º semestre de 2020 face ao 1.º semestre e com o mercado de trabalho mais resiliente do que o esperado, a despesa acabou por ficar abaixo do inicialmente previsto“.

O tema é politicamente sensível uma vez que o Governo tem vindo a ser acusado pelos seus parceiros de esquerda de não cumprir o Orçamento que é aprovado pelo Parlamento.

Face ao anúncio de que o défice de 2020 será menor do que o previsto, as críticas à esquerda não tardaram em chegar: “Défice abaixo do previsto não é elogio. É um orçamento suplementar por executar. São apoios que se atrasam ou nem chegam à lei. É investimento por fazer. Não estamos em tempo de brilharetes, escreveu a deputada bloquista Mariana Mortágua no Twitter esta quarta-feira, criticando a gestão orçamental de João Leão com uma expressão (“brilharete”) que tinha sido utilizada para classificar o excedente orçamental de 2019 alcançado por Mário Centeno, anterior ministro das Finanças.

Esta quinta-feira, no debate sobre a renovação do estado de emergência, o líder parlamentar do BE, Pedro Filipe Soares, citando os dados da execução orçamental, acusou o Executivo de ter “todo um Orçamento Suplementar por executar”. “À crise máxima, o Governo apresenta-se poupadinho, faltando ao apoio às famílias e à economia“, disse o bloquista, afirmando que “são apoios que se atrasam ou nem sequer chegam a ser lei mas que fazem falta e é investimento público que não existe”.

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