Presidência portuguesa vai acompanhar “de perto” desenvolvimento do 5G na União Europeia

A presidência portuguesa do Conselho da União Europeia (UE) vai acompanhar “de perto os desenvolvimentos relativos à implantação e à segurança das redes 5G”, disse no Parlamento Europeu o ministro das Infraestruturas e Habitação, Pedro Nuno Santos.

Numa audição na Comissão da Indústria, Investigação e Energia, na qual foram apresentadas as prioridades da presidência portuguesa nas várias áreas e setores, Pedro Nuno Santos destacou que uma “implementação bem-sucedida do 5G é fundamental para alcançar os objetivos do mercado único digital” e para “preservar a liderança da UE na indústria digital global”.

Portugal é um dos poucos países da UE que ainda não começou a implementar a quinta geração de redes móveis. Está atualmente em curso um leilão de frequências promovido pela Anacom, sendo que a Vodafone pediu recentemente a suspensão do processo por causa das medidas de confinamento, revelou o ECO na quarta-feira.

Bruxelas tinha inicialmente previsto que cada Estado-membro deveria ter uma cidade com cobertura 5G até ao final de 2020. Mas a crise sanitária trocou as voltas ao plano e Pedro Nuno Santos disse agora esperar a revisão do Plano de Ação do 5G pela Comissão: “A pandemia provocou atrasos na implementação do 5G em vários países. Vamos acompanhar todos os desenvolvimentos e a revisão deste plano de ação, que esperamos que dê resposta a algumas das dificuldades que surgiram com a pandemia”, afirmou.

Na intervenção no Parlamento Europeu, por videoconferência, Pedro Nuno Santos destacou que o 5G é de “grande importância estratégica para a Europa”, pois será a base da conectividade e da “transformação digital” de setores estratégicos como os “transportes, energia, saúde e comunicação social”, disse. Dito isto, acrescentou: “A pandemia da Covid-19 reforçou ainda mais a importância estratégica do 5G.”

O ministro afirmou também que a implementação do 5G gera “desafios que requerem medidas de segurança”. Segundo Pedro Nuno Santos, a presidência portuguesa apresentará conclusões do Conselho sobre a estratégia da UE para a cibersegurança “que será levado ao Conselho de Assuntos Gerais em março”.

Privacidade e identidade também em foco

A presidência portuguesa está também atenta a outros temas na área digital, incluindo o desenvolvimento de um método de identidade digital dos cidadãos na UE.

“A identificação eletrónica tornou-se fundamental. Os utilizadores esperam rapidez, segurança, conveniência e proteção de dados pessoais”, disse Pedro Nuno Santos. Por isso, Portugal está a aguardar a proposta da Comissão Europeia para a implementação de uma forma de identificação digital “versátil” e segura.

“Neste semestre, a presidência dará início à negociação da proposta assim que for adotada pela Comissão”, afirmou o ministro das Infraestruturas e Habitação.

A presidência portuguesa vai também ter em mãos a inauguração do novo cabo submarino EllaLink em junho, a regulamentação da privacidade eletrónica e a revisão do regulamento que ditou o fim das tarifas de roaming na região.