Salário mínimo em Portugal a meio da tabela na Europa. Lá fora vai dos 332 aos 2.202 euros

Em plena pandemia e apesar das críticas dos patrões, Portugal decidiu aumentar o salário mínimo nacional. Ainda assim, no panorama geral da União Europeia, a retribuição mínima praticada pelos empregadores portugueses continua a não se destacar, isto é, aparece a meio da tabela, longe dos 332 euros mensais fixados na Bulgária, mas distante também dos 2.202 euros praticados no Luxemburgo.

De acordo com a nota estatística divulgada, esta sexta-feira, pelo Eurostat, 21 dos 27 Estados-membros da União Europeia têm fixados salários mínimos nacionais, que podem ser divididos em três grandes grupos:

1. Há dez países cujos salários mínimos mensais (a 12 meses) estão abaixo dos 700 euros: Bulgária (332 euros), Hungria (442 euros), Roménia (458 euros), Letónia (500 euros), Croácia (653 euros), República Checa (579 euros), Estónia (584 euros), Polónia (614 euros), Eslováquia (623 euros) e Lituânia (642 euros). São países localizados no leste da UE, destaca o Eurostat.
2. Há, depois, outros cinco países cujos salários mínimos mensais (a 12 meses) variam entre os 700 euros e pouco mais de 1.100 euros: Grécia (758 euros), Portugal (776 euros ou 665 euros, a 14 meses), Malta (785 euros), Eslovénia (1.024 euros) e Espanha (1.108 euros). São países localizados sobretudo no sul da UE, sublinha o Eurostat.
3. Os restantes seis Estados-membros com salários mínimos fixados ultrapassam a fasquia dos 1.500 euros: França (1.555 euros), Alemanha (1.614 euros), Bélgica (1.626 euros), Holanda (1.685 euros), Irlanda (1.724 euros) e Luxemburgo (2.202). Em causa estão países localizados no oeste e no norte da UE, frisa o Eurostat.

De notar que a Dinamarca, Itália, Chipe, Áustria, Finlândia e Suécia continuam a não fixar salários mínimos nacionais, atirando para a negociação coletiva a determinação desses valores.

A nota divulgada, esta sexta-feira, pelo Eurostat indica, além disso, que o salário mínimo mais alto praticado na União Europeia (o do Luxemburgo) é quase sete vezes (6,6 vezes) maior que o mais baixo (o da Bulgária).

Ainda assim, essa diferença é significativamente menos expressiva se os salários mínimos forem traduzidos, por exemplo, em poder de compra. Aliás, se se eliminar as diferenças de preços praticados nos vários países, a retribuição mínima mais baixa é apenas 2,7 vezes inferior à mais alta, e já não sete vezes.

O Gabinete de Estatística da União Europeia destaca também o peso dos salários mínimos nos rendimentos dos trabalhadores. Depois de França, Portugal é o país europeu onde o salário mínimo mais pesa no rendimento médio dos trabalhadores, isto é, onde o salário mínimo ocupa uma fatia maior do rendimento médio.

Há quatro Estados-membros onde essa fatia é superior a 60%: França (66%), Portugal (64%), Eslovénia (62%) e Roménia (61%). Em contraste, na Croácia, República Checa, Letónica, Espanha, Malta e Estónia, os salários mínimos “ocupam” menos de metade dos rendimentos médios.

Por cá, apesar do impacto da pandemia de coronavírus na economia, o Executivo de António Costa decidiu aumentar o salário mínimo nacional (em 30 euros pata 665 euros, a 14 meses), mantendo como meta chegar aos 750 euros (875 euros a 12 meses) em 2023.

A atualização escolhida para 2021 é mais modesta do que a que se perspetivava antes da chegada da pandemia a Portugal, mas mais robusta do que a inicialmente sinalizada pelo Executivo face ao impacto da crise sanitária nas contas dos empregadores. Os patrões criticaram a opção de fazer subir o salário mínimo, num momento tão complicado para as empresas, mas o Executivo defendeu-se com o argumento de que o consumo privado deve dar um contributo para a recuperação da economia. Já os sindicatos alertam que o salário mínimo está a aproximar-se cada vez mais do salário médio, uma vez que este último não tem sido valorizada ao mesmo ritmo.

(Notícia atualizada às 11h05)