Presidência portuguesa: Fevereiro será digital mas Governo acredita numa Cimeira presencial em maio

Portugal assumiu a presidência rotativa do Conselho da UE em 01 de janeiro e, desde então, o agravamento da pandemia de covid-19 tem desafiado a agenda do executivo português, com alguns eventos, inicialmente previstos para decorrer em formato presencial, a serem adaptados ao digital.

Depois de um primeiro mês que contou com as visitas a Lisboa do presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, e de uma pequena delegação da Comissão Europeia, liderada pela presidente Ursula von der Leyen, fevereiro decorre agora com “98%” dos eventos em formato digital, segundo indicou à Lusa a secretária de Estado dos Assuntos Europeus, Ana Paula Zacarias.

Embora tenha admitido ser um “desafio”, a secretária de Estado assinalou os “aspetos positivos” do digital, dando o exemplo do lançamento do programa Horizonte Europa, em 2 de fevereiro, que decorreu em formato virtual e que contou com “mais de dois mil participantes”, uma cobertura que, garantiu, não teria sido possível num evento presencial.

Segundo Ana Paula Zacarias, já chegaram a decorrer “seis a sete reuniões em simultâneo” no Centro Cultural de Belém (CCB), a sede da presidência portuguesa, sendo que a Representação Permanente de Portugal junto da UE (REPER), em Bruxelas, também tem conseguido funcionar numa dinâmica virtual.

O CCB está equipado com salas exclusivamente dedicadas à realização de reuniões em formato digital, sendo que uma reunião ministerial virtual envolve, por norma, cerca de 30 pessoas na organização, um número que se torna muito reduzido em reuniões de grupos de trabalho (peritos).

Ainda que não seja “a mesma coisa [que] negociar com uma pessoa à volta de uma mesa”, o “fundamental é conseguirmos alcançar os resultados a que nos propusemos”, reiterou, salientando o “bom ‘feedback'” que tem recebido tanto dos parceiros europeus, como dos governantes nacionais.

A secretária de Estado sublinhou então a necessidade de uma “enorme capacidade de adaptação e flexibilidade” perante uma pandemia “extremamente volátil” e, por isso, o formato de cada evento é avaliado, idealmente, “com três semanas de antecedência”, mas apontou já a uma realização presencial da “principal preocupação” da presidência, designadamente a Cimeira Social e a cimeira UE-Índia, em 07 e 08 de maio, no Porto.

“Em função dos efeitos do confinamento, das medidas que têm vindo a ser tomadas, do desenrolar dos programas de vacinação, esperamos que a situação em maio esteja claramente melhor”, sustentou Ana Paula Zacarias, frisando, ainda assim, que a presidência está preparada, desde o início, para os “três cenários” – presencial, integralmente virtual ou híbrido.

Nesse sentido, as cimeiras decorrerão em edifícios separados – dia 07 na Alfândega do Porto, e dia 08 no pavilhão Rosa Mota – e as delegações que acompanham quer o primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi, quer os chefes de Estado e de Governo dos 27 Estados-membros da UE serão mais reduzidas.

Uma realização virtual destes eventos exigirá, por seu lado, “um trabalho muito mais intenso de preparação antecipada para alcançar os resultados”, notou a secretária de Estado, referindo-se, nomeadamente, ao plano de ação para a aplicação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais e a uma declaração conjunta “que possa eventualmente ser feita” com o primeiro-ministro da Índia.

“Tanto a Cimeira Social como a reunião com o primeiro-ministro indiano têm muitas reuniões de preparação. Se for virtual, é claro que diminui a dimensão do que gostaríamos, mas tudo faremos para que não prejudique os resultados”, assegurou.

No entanto, Francisco Azevedo e Silva, que fez parte da organização da presidência portuguesa de 2007, constatou que a proximidade das pessoas às questões da UE, “um dos papéis muito relevantes” das presidências rotativas, “se perde muito” com a realização virtual dos eventos. “Na última presidência, fizeram-se cimeiras desde Viana do Castelo a Faro e aos Açores”, notou, apontando que a “grande movimentação” nesses locais despertava “a curiosidade e o interesse das pessoas”.

Apesar de admitir que “facilita o acesso”, o atual membro da Entidade Reguladora para a Comunicação Social reconheceu ainda que o digital faz perder “o contacto entre os jornalistas” e a “aproximação aos decisores políticos”. “É completamente diferente a facilidade com que isso acontece quando é presencial”, concluiu.