Pilotos da Portugália aprovam acordo de emergência da TAP

Com a aprovação dos cerca de 140 associados do SIPLA, ficam apenas a faltar o ok de dois sindicatos. No entanto, são os maiores, representando em conjunto mais de 3.700 pilotos e tripulantes.

Os pilotos da Portugália aceitaram o acordo de emergência negociado entre a administração da companhia aérea e a direção do Sindicato Independente dos Pilotos de Linha Aérea (SIPLA). A decisão foi tomada esta sexta-feira em assembleia-geral deliberativa pelos cerca de 140 associados da estrutura sindical, uma das três que faltavam aprovar o documento.

Na assembleia-geral que aconteceu esta sexta-feira, 90% dos pilotos votou a favor do acordo de emergência, segundo apurou o ECO. Este documento define as relações laborais e preenche o vazio legal que ficou entre a suspensão dos acordos de empresa (no seguimento de a TAP ter sido decretada empresa em situação económica difícil) e a negociação de novos acordos.

Há duas semanas foram alcançados seis acordos de emergência diferentes entre a TAP e 15 sindicatos, após uma maratona negocial entre as estruturas sindicais e uma equipa liderada pelo CEO Ramiro Sequeira e pelo chairman Miguel Frasquilho, tendo contado diretamente com a participação do ministro das Infraestruturas e da Habitação. A principal medida é um corte salarial de 25%, mas na Portugália — ao contrário do resto do grupo — não deverá haver despedimentos.

Pedro Nuno Santos tem garantido que a Portugália será uma das alavancas para a recuperação do grupo. Por isso, esta empresa do grupo poderá vir a receber profissionais (nomeadamente 190 pilotos) que não sejam necessários na TAP. O SIPLA — que tem alertado que não há condições suficientes para conseguirem contribuir para a retoma — até concorda com a transferência, mas não com as condições definidas.

No acordo de emergência, o sindicato diz que “intentou por todos os meios” incluir duas cláusulas recusadas pela administração da TAP, sendo que uma delas era a contratação direta de pilotos da TAP pela PGA “apenas por transferência definitiva para os quadros da PGA e não por cedência ocasional (regime previsto na lei)”. A outra cláusula recusada previa a entrada imediata ou preferência na admissão dos 15 pilotos que não fazem parte dos quadros e estão ao abrigo do memorando em vigor.

Além do SIPLA, outros dois sindicatos irão votar os seus acordos nos próximos dias: o Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil (SPAC) que tem 1.240 associados e o Sindicato Nacional do Pessoal de Voo e Aviação Civil (SNPVAC), que representa 2.470 tripulantes de cabine. Os primeiros vão votar na segunda-feira, enquanto os segundos adiaram a reunião para dia 26.

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