Pilotos aprovam acordo de emergência da Portugália

O acordo de emergência da Portugália já tem aprovação de ambos os sindicatos que representam os pilotos. A votação no Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil (SPAC) decorreu esta quarta-feira e teve mais de 70% da aprovação, segundo apurou o ECO. Na sexta-feira, os associados do SPAC vão tomar a mesma decisão, mas sobre o acordo com a TAP.

Na assembleia-geral que aconteceu esta quarta-feira, a maioria dos pilotos votou a favor do acordo de emergência. Este documento define as relações laborais e preenche o vazio legal que ficou entre a suspensão dos acordos de empresa (no seguimento de a TAP ter sido decretada empresa em situação económica difícil) e a negociação de novos acordos. O Sindicato Independente dos Pilotos de Linha Aérea (SIPLA) também já tinha tomado a mesma decisão.

No início do mês foram alcançados uma série de acordos de emergência diferentes entre as empresas do grupo TAP e os sindicatos, após uma maratona negocial entre as estruturas sindicais e uma equipa liderada pelo CEO Ramiro Sequeira e pelo chairman Miguel Frasquilho, tendo contado diretamente com a participação do ministro das Infraestruturas e da Habitação. A principal medida é um corte salarial de 25%, mas na Portugália — ao contrário do resto do grupo — não deverá haver despedimentos.

O ministro Pedro Nuno Santos tem garantido que a Portugália será uma das alavancas para a recuperação do grupo. Por isso, esta empresa poderá vir a receber profissionais (nomeadamente 190 pilotos) que não sejam necessários na TAP, de forma permanente ou temporária, que ficarão sujeitos às mesmas condições de trabalho que se aplicam aos trabalhadores da Portugália.

A votação dos associados do SPAC acontece dois dias antes de estes votarem o acordo de emergência da TAP. Apesar de os vários documentos terem uma base semelhante, os termos diferem consoante o sindicato e a empresa do grupo.

Ao contrário do que aconteceu com o acordo da Portugália, o acordo da TAP gerou desagrado entre os associados do SPAC (que totalizam 1.240 pessoas). Em especial, há críticas à redução de salarial de 50% a partir de uma garantia mínima de 1.330 euros (face a uma redução de 25% para as outras classes profissionais), bem como à manutenção de 100% do horário de trabalho (enquanto outros profissionais têm uma redução horária para corresponder ao corte salarial).

O sufrágio chegou a estar marcado para a semana passada, mas foi adiado para a próxima sexta-feira. Além do SPAC, também o Sindicato Nacional do Pessoal de Voo e Aviação Civil (SNPVAC) — que representa 2.470 tripulantes — ainda não realizou a votação do documento, o que irá acontecer no mesmo dia. O Governo já avisou que, caso não haja uma decisão favorável, será aplicado de forma imediata um regime sucedâneo.