SNS vai poder contratar até 270 médicos aposentados

Continua a ser possível contratar médicos aposentados para trabalhar no SNS, devido à "carência verificada de médicos especialistas".

O Serviço Nacional de Saúde (SNS) poderá ter até 270 médicos aposentados a trabalhar nos serviços e estabelecimentos de saúde durante este ano. As contratações destes profissionais fazem parte de um regime excecional e transitório, estabelecido devido à “carência verificada de médicos especialistas” no SNS.

“Em 2021 podem exercer funções nos serviços e estabelecimentos de saúde, do SNS, independentemente da sua natureza jurídica, até 270 médicos aposentados”, determina o despacho publicado em Diário da República esta terça-feira. Este número “abrange os médicos atualmente em funções, bem como a celebração de novos contratos de trabalho”.

Este despacho está em vigor até ao final deste ano, pelo que ficam assim “ratificadas todas as contratações autorizadas em 2019 e 2020”. De salientar que o total de médicos aposentados a exercer funções nos serviços e estabelecimentos do SNS não pode ultrapassar os 250 a 31 de dezembro de 2021, dita ainda o documento.

O regime que permite estas contratações no SNS, que é “excecional e transitório”, mantém-se assim em vigor, já que “continua a assistir-se à necessidade de proceder à contratação de médicos aposentados para dar resposta à procura de cuidados de saúde”, explicita o despacho.

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