Governo já emprestou 800 milhões para reabilitação de edifícios

O Governo já emprestou, com ajuda de fundos comunitários, mais de 800 milhões de euros para a reabilitação de edifícios, através do Instrumento Financeiro de Reabilitação e Revitalização Urbana (IFRRU). Em comunicado, o ministério de Pedro Nuno Santos afirma que esta iniciativa já permitiu financiar 285 projetos, a maioria promovida por empresas.

Nem a pandemia travou a atuação do IFRRU. De acordo com o Ministério da Habitação e das Infraestruturas, este programa soma já 125 contratos para habitação e 144 para atividades económicas, sendo os restantes destinados a equipamentos de utilização coletiva ou de apoio social e cultural, incluindo equipamentos públicos para residência de estudantes. De todos os contratos assinados, 48 têm já os projetos concluídos.

O financiamento pode ser atribuído a empresas (que representam a maioria dos contratos), a IPSS ou a autarquias. No que toca a municípios, são já 81 aqueles que receberam financiamento para projetos através do IFRRU.

O IFRRU 2020 é o maior programa de incentivo à reabilitação urbana do país, tendo sido prorrogado até 2023 e a sua dotação reforçada em dez milhões de euros. Tem, agora, 1.400 milhões de euros para intervenções que se destinem à reabilitação integral de edifícios com idade igual ou superior a 30 anos, de espaços e unidades industriais abandonadas e ainda a intervenções em frações privadas inseridas em edifícios de habitação social.

Este ano, diz o ministério de Pedro Nuno Santos, para a maior parte de dotação pública foi fixada uma taxa fixa de 0%, “o que constitui uma oportunidade única para candidaturas ao IFRRU 2020”.