Governo diz que desconfinamento por regiões só avança numa segunda fase

"À medida que formos reduzindo as restrições, aí já poderá fazer sentido introduzir distinções de caráter local", diz fonte do gabinete de António Costa ao ECO.

O Executivo pretendia avançar com um desconfinamento por regiões, mas a ideia, que não agradava a Marcelo Rebelo de Sousa, acabou na gaveta. Plano para o desconfinamento é de âmbito nacional, mas pode vir a ser por regiões numa segunda fase, avança ao ECO fonte oficial do gabinete do primeiro-ministro.

O plano será “diferenciado em função dos setores de atividade” e “porventura, em função de localizações”, explicava António Costa no final da reunião do Conselho de Ministros a 26 de fevereiro, na qual foram decididas as medidas a adotar em mais uma renovação do estado de emergência (a 12ª). O país ansiava por detalhes sobre o plano de desconfinamento, mas o primeiro-ministro chutava para dia 11, esta quinta-feira, quaisquer detalhes.

Os partidos foram os primeiros a dar pistas sobre o que seria esse plano de regresso à normalidade, já depois de ouvidos os especialistas. A equipa de peritos liderada por Óscar Felgueiras, da ARS/Norte, e por Raquel Duarte, pneumologista e ex-secretária de Estado, sugeriu um plano de desconfinamento a dois níveis: um implicava o levantamento de atividades a nível nacional e outro a nível local. Mas António Costa, na conferência de imprensa de quinta-feira, ia alertando que “não seguia a recomendação dos especialistas”.

A diferenciação regional não agradava a todos os partidos, mas tinha o apoio do PSD. “Entendo que deve haver um plano de confinamento e de desconfinamento, neste caso, nacional, mas se o território todo não for homogéneo nós poderemos ter desconfinamentos a ritmos diferentes, consoante a região”, dizia Rui Rio, no início do mês após uma reunião no Porto, com representantes do Movimento a Pão e Água, que agrega empresários da restauração, comércio, hotelaria e eventos.

Foi o mesmo líder do PSD que, no final do encontro com o Presidente da República para preparar a renovação do estado de emergência, dava conta dos planos do Governo. “Penso que o Governo vai desconfinar por regiões”, disse. “Não vale a pena massacrar as pessoas se na sua região não é necessário”, notou, classificando este caminho como “adequado”.

Mas, afinal, o caminho acabou por não ser esse. Na conferência de imprensa, António Costa não foi 100% claro. O desconfinamento será gradual e seguirá “critérios nacionais”, mas “será tão local quanto possível”, afirmou quando questionado se o desconfinamento seria ou não feito por regiões. O primeiro-ministro admitiu que poderão ser tomadas medidas específicas para um determinado concelho, e nesse caso serão alargadas aos concelhos “limítrofes”, para evitar uma propagação do vírus.

Não fazia sentido nesta fase, haver distinções regionais ou locais. Porque a generalidade do país se encontra num nível de risco abaixo daquele que, por prudência, vamos aplicar a partir de 15 de março.

Fonte oficial do gabinete do primeiro-ministro

A estratégia assenta num gráfico de dois eixos que vai guiar o plano de desconfinamento ao longo das próximas semanas. Tem cores e quatro níveis de risco ilustrando a incidência da Covid-19 por cada 100 mil habitantes no acumulado de 14 dias e o risco de transmissibilidade, ou seja, o número de pessoas que cada doente infeta, em média.

O ECO questionou o gabinete do primeiro-ministro sobre a razão para a mudança de planos. “Não fazia sentido nesta fase, haver distinções regionais ou locais. Porque a generalidade do país se encontra num nível de risco abaixo daquele que, por prudência, vamos aplicar a partir de 15 de março”, justificou fonte oficial. “Por recomendação expressa dos peritos, o processo de desconfinamento vai iniciar-se com um conjunto de medidas muito próximo ao que esses mesmos peritos propuseram para o nível de risco 4 – não obstante o país se encontrar, com base nos critérios epidemiológicos relevantes, no nível 2″, contextualizou a mesma fonte.

Contudo, “depois, à medida que formos reduzindo as restrições, aí já poderá fazer sentido introduzir distinções de caráter local, conforme a situação epidemiológica de cada local”, admitiu o gabinete do primeiro-ministro.

Depois, à medida que formos reduzindo as restrições, aí já poderá fazer sentido introduzir distinções de caráter local, conforme a situação epidemiológica de cada local.

Fonte oficial do gabinete do primeiro-ministro

Com esta opção, António Costa vai assim ao encontro do pensamento do Presidente da República. De acordo com o Observador, o desconfinamento por regiões seria um “problema” e pouco útil porque a expectativa é que a pandemia termine “no fim do verão, mais tardar início de outono”. Fonte da Presidência lembrou ainda ao jornal que já foi testado um modelo com o mesmo princípio, mas não foi propriamente eficaz a travar um avanço da pandemia.

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