PS pede “avaliação criteriosa” para haver “medidas mais rigorosas na Páscoa”

Presidente da República recebeu esta quarta-feira todos os partidos com assento parlamentar para discutir a renovação do estado de emergência, que vigora até 16 de março.

O Governo deverá reabrir creches e a venda ao postigo, iniciando assim o desconfinamento já na segunda-feira, revelou André Ventura, líder do Chega, depois da reunião com o Presidente da República. PS considera que há condições para abrir na segunda-feira, mas pediu mais medidas no período da Páscoa.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, esteve reunido com os partidos esta quarta-feira para discutir a renovação do estado de emergência até ao final de março, com um possível alívio nas medidas restritivas, ao contrário do atual estado de emergência que vigora até 16 de março. As atualizações às medidas restritivas só serão conhecidas no decreto enviado ao Parlamento e, posteriormente, quando o Governo anunciar as suas decisões.

Todos os partidos concordam que o plano de desconfinamento deve ser rigoroso e bem ponderado. Quanto às escolas as opiniões são muito diferentes, o CDS só quer abrir depois da Páscoa, já o BE quer abrir da creche ao 1º ciclo já na segunda-feira. Foi ainda deixado um aviso por parte do PSD: o Rt (índice de transmissibilidade) está a subir, encontrando-se agora nos 0,9 – para Rui Rio, não haverá condições para desconfinar caso este valor ultrapasse 1.

Até ao momento, era expectável que o confinamento durasse até ao final de março, como foi admitido quer pelo Governo, quer por Marcelo. No último estado de emergência, o Presidente tinha pedido prudência e que não se desconfinasse antes da Páscoa. Já esta segunda-feira, os especialistas estiveram reunidos no Infarmed e apresentarem a sua proposta de desconfinamento que consiste numa abertura gradual de toda a atividade. A estratégia dos especialistas inclui tanto medidas que devem ser aplicadas a nível nacional, como outras a aplicar no âmbito de cada um dos concelhos, mediante o risco de contágio.

PS quer medidas rigorosas na Páscoa

“A manterem-se os indicadores que são conhecidos há condições para iniciar um processo lento, gradual e rigoroso de desconfinamento”, começou por dizer José Luís Carneiro, deputado do Partido Socialista. Ainda assim, sublinhou que deve haver flexibilidade para se voltar atrás, ou corrigir algumas medidas, caso seja necessário. Defendeu ainda a flexibilidade regional, assim, caso haja surtos numa certa parte do território, poderia haver uma intervenção apenas local.

Assumindo que o desconfinamento começa já na segunda-feira, o socialista pediu que houvesse uma “avaliação criteriosa” para se adotar “medidas mais rigorosas no período da Páscoa”, evitando que as “medidas da próxima semana se prolonguem” nessa festividade. “Nesse período é importante haver maior rigidez no controlo de movimentos de cidadãos”, acrescentou.

Rt em 0,9. Se passa o 1 “não se faz nada”, diz Rio

Segundo a informação que o Presidente da República deu ao PSD “o valor do R estaria agora em 0,9 a subir”, o que é uma preocupação, indicou Rui Rio. “Se o R passa o 1 aí não há condições para fazer nada”, afirmou, à saída da reunião com Marcelo Rebelo de Sousa. “É uma diferença muito grande, estava em 0,7”, continuou. Quando questionado sobre a possível reabertura das creches e escolas perante este cenário, o líder dos social-democratas sublinhou que se o Rt passar de 1 “não há condições”.

Relativamente ao desconfinamento planeado, Rui Rio não avançou muitas informações, revelando apenas que o Governo deverá seguir as indicações dos especialistas e que concorda com o desconfinamento por regiões. “Não vale a pena massacrar as pessoas se na sua região não é necessário”, notou.

Porém, atentou que “é necessário que à medida que se vai desconfinando, os testes sejam acelerados”, especialmente nas escolas, quer nas públicas, quer nas privadas. “É um caso de saúde pública e não um caso de educação”, afirmou.

Chega confirma desconfinamento por regiões

Após a reunião com o Presidente da República, André Ventura, líder do Chega, confirmou que o Governo está a pensar começar a desconfinar na segunda-feira. Segundo Ventura, o Governo deverá reabrir “as creches, o ensino pré-escolar, a venda ao postigo, livrarias e espaços adjacentes, estando na dúvida cabeleireiros e barbeiros”. Para o partido devia-se ir mais longe: reabrindo-se esplanadas, por exemplo. “Temos um RT abaixo de 1 em todos os distritos, não se compreende como em Espanha está quase tudo aberto ainda que com restrições de horários e nós aqui temos tudo fechado”, declarou.

André Ventura criticou ainda a complexidade do plano de desconfinamento. “Mais valia ser um plano em duas fases, um até meio de abril e outro daí para a frente”, disse. “Compreendemos e aceitamos que naturalmente as regiões do interior não tenham de ter as mesmas restrições quando principal parte do problema está nas áreas metropolitanas, e a senhora ministra pareceu estar inclinada nesse sentido”, afirmou. Por fim, revelou que o Governo deverá dar entrada de um diploma para haver restrições fora do estado de emergência, algo que será discutido na Assembleia da República.

CDS quer abrir as escolas só depois da Páscoa

Francisco Rodrigues dos Santos, líder do CDS-PP, disse, à saída da reunião com o Presidente da República, que a abertura deverá ser gradual, progressiva e cautelosa. Para o CDS uma área importante é o desporto, “particularmente para os mais jovens” e insta o Governo a retomar algumas competições desportivas nos escalões mais jovens. Ainda sobre os jovens, Rodrigues dos Santos indicou que o regresso ao ensino presencial deve ser prioritário, mas só depois da Páscoa. “Com o devido tempo sem avanços nem recuos podemos retomar”, disse, acrescentando que é necessário testagem massiva nas escolas, quer no público, quer no privado.

O CDS pediu ainda que a reabertura gradual do comércio tivesse em conta os cuidados de beleza, como cabeleireiros e barbeiros e apelou a que o Governo pedisse um prolongamento das moratórias a Bruxelas. Por fim, relembrando que a variante britânica está bastante presente em Portugal e que o país é o “quarto destino mundial dos passageiros do Reino Unido”, solicitou que houvesse “um reforço de controlo nas fronteiras, controlo imunológico”.

BE quer abrir já creches, pré-escolar e 1º ciclo

Ao contrário do CDS, o Bloco de Esquerda (BE) considera importante a abertura das creches, pré-escolar e 1º ciclo agora, “ainda que os restantes ciclos de ensino possam abrir só depois da Páscoa”, disse Catarina Martins, à saída da reunião com o Presidente. “O desconfinamento tem de iniciar, de forma cautelosa, mas este é o tempo”, declarou a coordenadora do partido.

Questionada quanto aos assuntos debatidos na reunião, Catarina Martins apenas referiu que as duas propostas que o partido tem vindo a defender quanto ao ensino – generalização dos testes de rastreio nas escolas e inclusão do pessoal docente e não docente nos grupos prioritários de acesso à vacinação – foram já acolhidas pelo Governo, que as apresentou publicamente.

IL apela a um desconfinamento “flexível”

O deputado único da Iniciativa Liberal, João Cotrim de Figueiredo, considerou que o Governo está “muito atabalhoado” quanto aos critérios para o plano de desconfinamento, apelando a um calendário de medidas “flexível” devido à imprevisibilidade da Covid-19. “Mais do que um calendário exato das medidas que podem ou não podem vir a ser levantadas, devia ter claramente expressos os critérios e as circunstâncias em que as medidas eram aplicadas ou deixavam de ser aplicadas”, referiu, depois de reunir com Marcelo.

O deputado único da IL comunicou ao chefe de estado português a sua opinião de que é “fundamental” que as medidas para a próxima quinzena “estejam também articuladas com a testagem, o rastreamento e a vacinação”, sugestão que Marcelo “acolheu muito bem”.

PCP pede abandono da lógica “stop-and-go” nas medidas

Jerónimo de Sousa, secretário-geral do PCP, defendeu que “é preciso é criar condições para o funcionamento, com todas as medidas sanitárias em vigor aplicadas, e não pensar numa espécie de “stop and go” (para-arranca), que leve a dificuldades [económico-sociais]“, em declarações nos Passos Perdidos do Parlamento, após reunião com o Governo e com o Presidente.

Segundo o líder do PCP, “os portugueses, de forma geral, têm aceite os confinamentos, mas, neste momento, há situações em que começam a desacreditar dessas medidas, seus efeitos e benefícios, fundamentalmente porque não compreendem o sentido e alcance de muitas dessas medidas [restritivas]”. Referia-se ao processo de rastreio de testagem – “onde estão esses testes?”, questionou – e ao processo de vacinação, pois o seu sucesso que ainda é uma incerteza devido à escassez de vacinas.

PEV espera desconfinamento de forma “planeada, organizada e bem comunicada”

A deputada do Partido Ecologista “Os Verdes” (PEV) defendeu, depois da reunião com Marcelo Rebelo de Sousa, um desconfinamento realizado “de forma planeada, organizada e bem comunicada”, com medidas reajustáveis, alertando que “o pico” das consequências sociais e económicas ainda não é conhecido. Para Mariana Silva, “o desconfinamento planeado poderá ser de alguma forma o mais indicado para que não tenhamos que dar passos atrás neste longo caminho”. “O planeamento deve ser também curto, para que possamos ver qual é o resultado das medidas que vão sendo impostas e adaptar também àquilo que vai acontecendo ao longo do tempo “, sustentou.

De acordo com a deputada, na audiência foi ainda abordada a vacinação. Na ótica do partido, “é necessário pensar se é possível produzir a vacina em Portugal, para que realmente este processo seja mais célere e que 70% da população possa estar vacinada em agosto”.

“Ainda há muito debate nas próximas horas”, diz PAN

Questionado quanto às medidas de desconfinamento, André Silva, líder do PAN, disse que “ainda há muito debate nas próximas horas entre hoje e amanhã, no sentido ter algo mais concreto”. “Há várias possibilidades em cima da mesa”, acrescentou.

Um dos setores que o PAN apela que reabra é a cultura. Adicionalmente, o partido está preocupado com os “casais que estão impossibilitados de se verem à meses porque não podem passar a fronteira [com Espanha]”, um problema que não acontece só entre estes dois países. Por isso, apelam ao Governo que haja uma exceção no decreto para quem se encontra nesta situação.

(Notícia atualizada às 18h40)

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