Testes rápidos à Covid vão poder ser vendidos nas farmácias

A partir deste sábado, os testes rápidos de despiste à Covid-19 vão poder ser vendidos nas farmácias ou noutros "locais de venda de medicamentos não sujeitos a receita médica".

Os testes rápidos de antigénio, para deteção de casos de infeção por Covid-19, vão passar a ser disponibilizados ao público em geral, a partir deste sábado nas farmácias ou outros “locais de venda de medicamentos não sujeitos a receita médica”, informa o Ministério da Saúde numa portaria publicada esta sexta-feira em Diário da República. Esta medida de caráter “excecional” vigora, pelo menos, durante seis meses.

A partir deste sábado, os testes rápidos de antigénio vão passar a estar à venda em farmácias, “locais de venda de medicamentos não sujeitos a receita médica”, bem como “noutros locais a definir por despacho” do Governo, revela a tutela liderada por Marta Temido.

Esta medida de caráter “excecional e transitório” vai assim permitir a auto-testagem ao novo coronavírus por parte da população, numa altura em que “importa intensificar os rastreios laboratoriais regulares para deteção precoce de casos de infeção como meio de controlo das cadeias de transmissão, designadamente no contexto da reabertura gradual e sustentada de determinados setores de atividade, estabelecimentos e serviços”, lê-se na portaria n.º 56/2021, publicada em Diário da República.

Até agora, os testes rápidos só podiam ser feitos por profissionais de saúde, no entanto, a tutela justifica a decisão como “medida de proteção da saúde pública” e dando o exemplo do que está a ser feito noutros países da União Europeia, como a Áustria e a Alemanha, sendo que neste últimos casos os testes são já vendidos nos supermercados.

Em comunicado, a Associação Nacional de Farmácias (ANF) saluda a decisão do Governo e garante que “as farmácias estão à disposição do Ministério da Saúde em tudo o que ajude a vencer a Covid-19”, assinala Duarte Santos, membro da direção da ANF, citado na nota de imprensa.

Perante a autorização do Governo caberá agora à Autoridade Nacional do Medicamento (Infarmed) e ao Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge definir os critérios que estarão incluídos no regime excecional dos testes rápidos de antigénio, no prazo máximo de cinco dias úteis. Esta autorização de venda de testes rápidos ao público em geral vigora, pelo menos, durante seis meses, sendo que o Governo abre a porta à sua prorrogação, caso o Infarmed assim o entender e “desde que devidamente comprovada a submissão de pedido de avaliação de conformidade junto de um organismo notificado”, lê-se.

O Governo tem vindo a comprometer-se com a testagem em massa em alguns setores de atividade, como o ensino, fábricas e na construção civil. Nesse sentido, o Excutivo autorizou no passado domingo uma verba de 19,8 milhões de euros para a compra de testes rápidos nas escolas. Estes testes rápidos embora confiram uma fiabilidade menor face aos PRC, proporcionam, em contrapartida, resultados mais rápidos.

(Notícia atualizada às 12h50 com a reação da ANF)

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