Presidente da República assina decreto de renovação do estado de emergência

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, assinou esta quinta-feira o decreto que prolonga o estado de emergência que atualmente vigora no país até 15 de abril. A posição do chefe de Estado foi comunicada através de uma publicação no site oficial da Presidência da República.

“Na sequência da votação amplamente favorável da Assembleia da República esta tarde, o Presidente da República assinou o Decreto que renova o Estado de Emergência até 15 de abril“, pode ler-se na referida nota. Desta forma, o estado de emergência irá existir, pelo menos, até essa data, embora Marcelo Rebelo de Sousa tenha já adiantado que há a possibilidade deste regime excecional ter de ser estendido até ao mês de maio, como forma de conter a pandemia.

Esta quinta-feira, a Assembleia da República esteve reunida para votar o decreto proposto pelo Executivo. O decreto relativo ao 14.º estado de emergência foi aprovado pelo PS, PSD, CDS e PAN. O PCP, o PEV, o Chega e a deputada não inscrita Joacine Katar Moreita opuseram-se. Por sua vez, o Bloco de Esquerda absteve-se, ao passo que o deputado único da Iniciativa Liberal não marcou presença nesta votação.