Presidente da República assina decreto de renovação do estado de emergência

A decisão foi comunicada por via de uma nota no site oficial da Presidência da República, depois da Assembleia da República ter votado favoravelmente a aprovação do decreto.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, assinou esta quinta-feira o decreto que prolonga o estado de emergência que atualmente vigora no país até 15 de abril. A posição do chefe de Estado foi comunicada através de uma publicação no site oficial da Presidência da República.

“Na sequência da votação amplamente favorável da Assembleia da República esta tarde, o Presidente da República assinou o Decreto que renova o Estado de Emergência até 15 de abril“, pode ler-se na referida nota. Desta forma, o estado de emergência irá existir, pelo menos, até essa data, embora Marcelo Rebelo de Sousa tenha já adiantado que há a possibilidade deste regime excecional ter de ser estendido até ao mês de maio, como forma de conter a pandemia.

Esta quinta-feira, a Assembleia da República esteve reunida para votar o decreto proposto pelo Executivo. O decreto relativo ao 14.º estado de emergência foi aprovado pelo PS, PSD, CDS e PAN. O PCP, o PEV, o Chega e a deputada não inscrita Joacine Katar Moreita opuseram-se. Por sua vez, o Bloco de Esquerda absteve-se, ao passo que o deputado único da Iniciativa Liberal não marcou presença nesta votação.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história e às newsletters ECO Insider e Novo Normal.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Comentários ({{ total }})

Presidente da República assina decreto de renovação do estado de emergência

Respostas a {{ screenParentAuthor }} ({{ totalReplies }})

{{ noCommentsLabel }}

Ainda ninguém comentou este artigo.

Promova a discussão dando a sua opinião