Ofertas só com internet são “mais caras” e têm “menor qualidade” do que os pacotes, conclui Anacom

A Anacom olhou para o mercado das telecomunicações do ponto de vista das ofertas isoladas, só de internet ou só de televisão. Concluiu que são mais caras e apresentam menor qualidade que os pacotes.

A Anacom considera que as ofertas isoladas de serviços das operadoras portuguesas — por exemplo, só internet ou só televisão — são “mais caras” e têm “menor qualidade” do que as dos pacotes. Além disso, são “relativamente escassas”, numa altura em que cada vez mais consumidores portugueses procuram ofertas isoladas, sobretudo o acesso único à internet, sem outros serviços associados.

“Em Portugal, as ofertas isoladas de serviços, ou ofertas single play (1P), são relativamente escassas, comparando com as ofertas em pacote, e também, nalguns casos, no quadro internacional. Nem todos os operadores disponibilizam um leque completo de soluções 1P para todos os serviços fixos considerados individualmente. As mensalidades mínimas destas ofertas são, em geral, mais caras quando comparadas com as ofertas em pacote e a sua qualidade tem evoluído menos”, informou a Anacom num comunicado.

Face ao crescimento desta procura, nos últimos anos, as principais empresas do setor lançaram ofertas singulares de internet. Contudo, ainda são pouco atrativas do ponto de vista económico. Em alguns casos, contratar só internet ou contratar um pacote com internet mais rápida, televisão e telefone representa uma poupança de apenas poucos euros, o que afasta potenciais clientes.

Face à evolução do mercado, o regulador do setor vem agora publicar o primeiro relatório sobre as ofertas isoladas. “De acordo com a análise feita pela Anacom, a diferença entre a mensalidade mínima das ofertas 1P e em pacote em 2020 era quase sempre superior a 10 euros, valor que duplicava, para 20 euros, no caso das ofertas 4P e 5P. Na análise efetuada pela Anacom, constata-se que a diferença tem vindo a reduzir-se nas ofertas 3P e a aumentar no caso das ofertas de 4P/5P, que são os pacotes de serviços mais caros”, destaca a entidade presidida por João Cadete de Matos.

Quanto ao serviço de internet, o regulador concluiu que a diferença de velocidades é bastante pronunciada. Em 2020, a velocidade média de download de internet num serviço prestado em pacote era de 155 Mbps, enquanto nas ofertas isoladas era de 50 Mbps. A Anacom destaca ainda que, “nos últimos cinco anos, a velocidade média das ofertas em pacote aumentou cerca de 112%, enquanto a velocidade média das ofertas 1P aumentou apenas cerca de 11%”.

Quanto ao serviço de televisão, contratar TV em pacote dá ao consumidor o acesso a uma média de 148 canais. Mas se o serviço for contratado ao abrigo de uma oferta isolada, o número médio de canais cai para 72, segundo a análise da Anacom.

Vantagens e desvantagens dos pacotes, segundo a Anacom:

Fonte: ANACOM com base em OECD, “Triple and Quadruple Play Bundles of Communications“ (DSTI/ICCP/CISP(2014)1/FINAL), 2015

O relatório do regulador analisa também o mercado à luz do que acontece lá fora. “Numa comparação internacional de 23 prestadores europeus, entre os 13 prestadores que ofereciam banda larga fixa de forma isolada, os prestadores portugueses encontravam-se entre a 7.ª e a 9.ª posição no ranking de velocidades de download medianas mais elevadas. As velocidades de download medianas das ofertas isoladas dos prestadores portugueses encontravam-se também entre aquelas que apresentavam maiores desvios negativos face à velocidade de download mediana das ofertas em pacote”, destaca a Anacom.

No que respeita à televisão, “entre os prestadores europeus considerados que oferecem este serviço de forma isolada, os operadores portugueses com estas ofertas encontravam-se nos 3.º e 5.º lugares no ranking da mediada do número de canais”.

Em sentido inverso, “ao contrário do que acontece no caso dos atributos das ofertas dos serviços fixos, os plafonds de tráfego de dados móveis das ofertas 1P eram superiores aos das ofertas em pacote. Em média, as ofertas individualizadas de Internet no telemóvel apresentavam plafonds de tráfego (7 GB) mais elevados do que as ofertas em pacote (3 GB)”, sublinha a entidade reguladora.

Apesar de parecer contraintuitivo (há procura, mas a oferta é escassa), o fenómeno estará relacionado com a maior rentabilidade das ofertas em pacote, o que leva as empresas de telecomunicações a terem maiores incentivos à promoção da contratação de um conjunto de serviços, ao invés de serviços individuais. Em várias ocasiões, a Anacom e a Autoridade da Concorrência criticaram essa prática.

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