Marcelo propõe renovação do estado de emergência até 30 de abril

Marcelo Rebelo de Sousa submeteu, esta terça-feira, ao Parlamento a 15ª renovação do estado de emergência, por 15 dias, isto é, até ao final de abril.

O Chefe de Estado submeteu, esta terça-feira, ao Parlamento a renovação do estado de emergência até ao final de abril. No projeto de decreto do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa salienta que se impõe “acautelar” os próximos passos, entendendo que há razões para prolongar o estado de emergência por mais 15 dias, “nos mesmos termos da última renovação”.

“Em linha com o faseamento do plano de desconfinamento, impondo-se acautelar os passos a dar no futuro próximo, entende-se haver razões para manter o estado de emergência por mais 15 dias, nos mesmos termos da última renovação”, lê-se no documento que seguiu para o Parlamento.

O projeto de decreto, enviado esta tarde à Assembleia da República, é igual àquele que renovou o estado de emergência até 15 de abril, com uma exceção: o Presidente da República retirou do preâmbulo a referência à evolução favorável da situação epidemiológica “fruto das medidas tomadas ao abrigo do estado de emergência”.

O Presidente da República reuniu esta terça-feira com os partidos com assento parlamentar para discutir a renovação do estado de emergência. À saída, Rui Rio alertou que o país está “numa situação francamente pior”, vendo com “bons olhos” a renovação do estado de emergência e defendendo o desconfinamento não global.

À esquerda, Catarina Martins atirou: “Um país que possa estar desconfiado é um país que não precisa de estado de emergência“. A bloquista entende que Portugal só deve continuar em estado de emergência “se houver medidas a aplicar”. Já o PCP defende que “é preciso tomar medidas alternativas ao confinamento“, sublinhando que não se pode insistir na opção do fechar e reabrir as atividades.

Por outro lado, o PS manifestou o apoio à renovação do estado de emergência para os próximos 15 dias, considerando que “há riscos que importa acautelar e é que é fundamental que o Governo disponha de instrumentos para adotar as medidas necessárias para fazer face a estes mesmos riscos”.

É importante enfatizar que, na semana passada, o Chefe de Estado disse: “Se me perguntam o que eu mais desejaria, eu desejaria que fosse a última renovação do estado de emergência, coincidindo com o fim do mês de abril. Verdadeiramente, era a minha vontade. E penso que é a vontade de todos os portugueses”.

Depois da votação do projeto de decreto presidencial no Parlamento, esta quarta-feira Marcelo Rebelo de Sousa irá falar ao país às 20 horas.

(Notícia atualizada às 21h18)

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