Há mais 30 milhões para janelas eficientes e painéis solares. Novo apoio chega no verão

  • Capital Verde
  • 15 Abril 2021

A segunda edição do Programa “Edifícios + Sustentáveis” vai voltar a abrir candidaturas no verão de 2021 e desta vez tem uma dotação sete vezes superior do que no ano passado, vinda de Bruxelas.

Vem aí um novo envelope de 30 milhões de euros com vista a apoiar o investimento das famílias em janelas eficientes e painéis solares. As novas candidaturas ao programa do Fundo Ambiental chegaram a estar previstas já para março de 2021, mas deverão avançar agora apenas no verão, confirmou o secretário de Estado da Energia, João Galamba, ao Jornal de Notícias. Isto depois de esgotados por completo os 8,5 milhões de euros (4,5 milhões em 2020 mais um reforço extra de 4 milhões em 2021) que o Governo destinou para a primeira edição do Programa “Edifícios + Sustentáveis”.

Os novos apoios, quase sete vezes superiores ao valor inicial do ano passado, vêm agora de Bruxelas e serão canalizados através do Plano e Recuperação e Resiliência. O ministro do Ambiente e da Ação Climática, João Pedro Matos Fernandes, tinha já anunciado no Parlamento uma nova Estratégia para a Renovação de Edifícios (com foco na eficiência energética) com uma dotação de 620 milhões de euros, sendo que a mesma está inscrita na versão preliminar do Plano de Recuperação e Resiliência de outubro de 2020.

Desse valor, cerca de metade, ou seja, 300 milhões, serão para edifícios residenciais, disse o ministro. Esta é precisamente a verba destinada ao Programa de Apoio a Edifícios Mais Sustentáveis, prevendo o Governo lançar já no verão de 2021 a primeira tranche de apoio para as famílias no valor de 30 milhões de euros, tal como deverá vir especificado na versão final do PRR. Na segunda edição do Programa “Edifícios + Sustentáveis” a taxa de comparticipação dos investimentos continua a manter-se nos 70%.

 

Soma-se uma inovação que passa por uma verba extra de cinco milhões de euros para apoiar a instalação de painéis fotovoltaicos, baterias e outros sistemas de armazenamento no âmbito nas novas comunidades de energia que o Governo quer promover, acrescentou ainda o governante ao Jornal de Notícias. Desta forma, além das famílias, ficam as candidaturas abertas também a câmaras municipais, caso tenham comunidades de energia em bairros sociais.

Quase 7 mil apoios em 2020

Neste momento, o Governo dá conta que as candidaturas ao programa estão encerradas e que está a decorrer o processo de avaliação das candidaturas submetidas até 31 de dezembro de 2020. O reforço de 4 milhões em 2021 permitiu pagar todas as candidaturas elegíveis registadas até ao final do ano passado.

No âmbito do Programa “Edifícios + Sustentáveis”, concluído a 31 de dezembro por esgotamento da verba, o MAAC revela que foram recebidas 6.996 candidaturas. Destas, 890 foram pagas já em 2020, correspondendo a 1,75 milhões de euros. Foi, de acordo com o Ministério do Ambiente e da Ação Climática, um “sucesso”.

Além de assegurar o pagamento de todos os apoios solicitados até final do ano passado, o Governo vai então abrir no verão as candidaturas para o novo programa de eficiência energética das habitações dos portugueses. Até lá, será necessário guardar as faturas. “As despesas em que tenham incorrido os interessados em concorrer, a partir de 1 de janeiro de 2021, serão elegíveis ao abrigo do novo programa, razão pela qual deverão guardar as faturas/recibos relacionadas com essas despesas“, diz o Fundo Ambiental.

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