Programa de apoio a casas eficientes reforçado com mais quatro milhões em 2021

O ministério do Ambiente e da Ação Climática revelou esta quinta-feira em comunicado que o Programa “Edifícios + Sustentáveis” contará com um reforço de quatro milhões de euros de verba do Fundo Ambiental. O dinheiro permitirá apoiar todas as candidaturas registadas até ao final do ano passado, sendo que este ano haverá ainda novos apoios vindos de Bruxelas, canalizados através do Plano e Recuperação e Resiliência.

“O apoio total é superior a oito milhões de euros, que vamos pagar com as verbas do Fundo Ambiental de 2021. Não estava previsto. Apoio deve continuar este ano”, disse o ministro Matos Fernandes na Assembleia da República, esta quarta-feira.

No ano passado esgotou-se por completo o plafond inicial de 4,5 milhões de euros que o Governo destinou para ajudar ao investimento em janelas eficientes, painéis solares e outros equipamentos que melhoram a eficiência energética das habitações. Tendo em conta a forte adesão, o Executivo decidiu quase duplicar a verba destinada a este programa para garantir que todos os que concorreram têm apoio.

“Todas as candidaturas submetidas até 31 de dezembro (desde que validadas de acordo com as regras do Programa), serão apoiadas através do reforço de verba do Fundo Ambiental para este programa, que se estima ser de quatro milhões de euros”, refere o Governo em comunicado.

No âmbito do Programa “Edifícios + Sustentáveis”, concluído a 31 de dezembro por esgotamento da verba, o MAAC revela que foram recebidas 6.996 candidaturas. Destas, 890 foram pagas já em 2020, correspondendo a 1,75 milhões de euros. Foi, de acordo com o Ministério do Ambiente e da Ação Climática, um “sucesso”.

Mais fundos (europeus) para as casas eficientes

Além de assegurar o pagamento de todos os apoios solicitados até final do ano passado, o Governo vai abrir em breve as candidaturas para o novo programa de eficiência energética das habitações dos portugueses. Em março haverá um novo programa de apoio à sustentabilidade das casas, mas agora já com montantes do Plano de Recuperação e Resiliência.

Até lá, será necessário guardar as faturas. “As despesas em que tenham incorrido os interessados em concorrer, a partir de 1 de janeiro, serão elegíveis ao abrigo do novo programa, razão pela qual deverão guardar as faturas/recibos relacionadas com essas despesas“, diz o Fundo Ambiental.

O ministro do Ambiente e da Ação Climática, João Pedro Matos Fernandes, tinha já anunciado no Parlamento uma nova Estratégia para a Renovação de Edifícios com uma dotação de 620 milhões de euros. Desse valor, cerca de metade, ou seja, 300 milhões, serão para edifícios residenciais, revelou esta quarta-feira numa audição na comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território na Assembleia da República.

“Parte destes 300 milhões são para para continuar a suportar os investimentos de quem quer melhorar as suas casas e aumentar o conforto energético, e a outra parte para quem está numa situação mais grave, de pobreza energética”, disse Matos Fernandes, repetindo a ideia de lançar em 2021 “cheques pagos à cabeça nos casos de pobreza energética”. O ministro não revelou ainda qual será o racional para esta divisão de verbas.

“Não queremos deixar de fora aqueles que, desejando melhorar a sua casa para ganho de conforto térmico e do pagamento que fazem de energia em cada mês, não o façam por falta de liquidez. Nesses casos pagaremos à cabeça aquilo que é a verba necessária para as obras”, disse o ministro logo no início de 2021.