Banco de Portugal vai acelerar recondução dos gestores da banca

  • ECO
  • 16 Abril 2021

Banco de Portugal vai exigir apenas atualização de dados aos gestores do setor financeiro quando esteja em causa uma mera recondução no cargo.

O Banco de Portugal (BdP) deverá passar a exigir apenas uma atualização dos dados dos responsáveis do setor financeiro quando esteja em causa uma mera recondução no respetivo cargo. A notícia foi avançada pelo Jornal de Negócios (acesso pago).

A medida faz parte do anteprojeto do Código da Atividade Bancária (CAB), já na posse do Governo. Prevê ainda que, quando se tratem de novos gestores, havendo caráter de urgência, estes poderão assumir funções mesmo com a avaliação de idoneidade a decorrer.

O BdP criou estas novas regras para substituir o Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras (RGICSF). Este esteve em consulta pública até 15 de janeiro, num processo bastante participado, que contou com mais de sete centenas de comentários por parte de mais de duas dezenas de entidades.

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