IEFP privilegia interações à distância apesar de desempregados terem de procurar emprego presencialmente

O Governo decidiu retomar o dever de procura ativa de emprego mesmo que envolva deslocações presenciais, mas o IEFP diz ao ECO que continuará a preferir interações à distância com utentes.

O Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) vai continuar a “dar preferência, sempre que possível” às interações à distância com os seus utentes, apesar de o país estar em desconfinamento e de ter regressado o dever de procura ativa de emprego, mesmo de forma presencial, para os desempregados que se encontrem a beneficiar de prestações de desemprego. O instituto aconselha, ainda assim, que a procura de emprego seja feita por meios online.

À semelhança da estratégia prosseguida aquando do levantamento das restrições em 2020, o IEFP continuará a dar preferência, sempre que possível, aos meios de interação à distância com os seus utentes, por forma a mitigar o risco de contágio por Covid-19“, garante o IEFP, em resposta ao ECO. Já em comunicado, acrescenta que também IEFP “continuará a aconselhar a procura de emprego online“.

No início da semana, um despacho assinado por Miguel Cabrita veio levantar a suspensão do dever de procura ativa, mesmo quando tal implique deslocações presenciais. Assim, desde terça-feira, que os desempregados que estejam a beneficiar de prestações de desemprego — nomeadamente o subsídio de desemprego e até o apoio extraordinário ao rendimento dos trabalhadores criados pelo Orçamento do Estado para 2021 — têm de procurar ativamente um novo posto de trabalho, mesmo que de forma presencial, e demonstrá-lo perante o serviço público para manterem essa proteção.

“Com a publicação do Despacho n.º 4225-A/2021, de 26 de abril, o dever de procura ativa de emprego na sua forma presencial, que esteve suspenso entre 22 de janeiro e 26 de abril de 2021, bem como da sua demonstração perante o serviço público de emprego, é retomado“, explica o IEFP, em declarações ao ECO.

O instituto acrescenta, em resposta ao ECO: “A reativação deste dever enquadra-se no plano de desconfinamento e tem em atenção a atual evolução da situação pandémica e à realidade epidemiológica vivida em Portugal, sendo que mostram-se reunidas as condições para o prosseguimento da estratégia de levantamento progressivo das medidas de confinamento, permitindo-se uma retoma gradual e faseada da atividade económica, nomeadamente com a reabertura de um conjunto de instalações e estabelecimentos e o levantamento da suspensão das atividades letivas e formativas presenciais”.

Questionado pelo ECO sobre como devem os desempregados fazer essa procura de forma segura, o IEFP salienta que, “no atual contexto”, devem ser observadas as regras sanitárias definidas pelas autoridades de saúde, como por exemplo o uso de máscara e o distanciamento social.

Nos últimos meses, os desempregados tiveram de procurar ativamento emprego, mas fizeram-no “à distância”. Como escreveu o ECO, em janeiro, perante o agravamento da pandemia e a passagem do país a confinamento, a procura ativa de emprego, bem como da sua demonstração perante o serviço público de emprego passaram a ser feitas “sempre que possível” por meios digitais. Três meses depois, o Executivo veio agora revogar essa suspensão, apesar de, ao abrigo do estado de emergência, se manter o dever de recolhimento.

Em março, estavam inscritos 432.851 desempregados no IEFP, mais 0,2% do que em janeiro e mais 25,9% do que em março de 2020. Este é o número mais elevado de indivíduos sem empregados registados nos centros de emprego desde 2017.

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