Bónus “não é adequado”. Finanças esperam que Fundo de Resolução corte 1,86 milhões ao cheque para o Novo Banco

Ministério das Finanças volta a criticar distribuição de prémios diferidos no Novo Banco. E espera que Fundo de Resolução subtraia o bónus de 1,86 milhões quando passar o cheque ao banco.

O Novo Banco voltou a atribuir prémios diferidos à administração no valor de 1,86 milhões de euros. O Ministério das Finanças considera que “não é adequado” que o banco proceda à distribuição dos bónus. E espera que o Fundo de Resolução subtraia esse valor quando chegar a hora de transferir dinheiro para a instituição.

“O Ministério das Finanças continua a considerar que não é adequada a prática de atribuição de prémios de gestão do Novo Banco. Assim, o Ministério das Finanças acredita que o Fundo de Resolução atuará em conformidade com as decisões tomadas no ano anterior no contexto da verificação dos pressupostos inerentes ao cumprimento dos compromissos contratuais existentes”, responde o ministério liderado por João Leão ao ECO.

Ao mesmo tempo que as Finanças respondiam, o governador do Banco de Portugal também abordava o tema no Museu do Dinheiro, onde apresentava o boletim económico de maio. Em sintonia, Mário Centeno já respondeu afirmativamente ao repto do Governo: “O valor destinado a prémios no Novo Banco este ano vai ser deduzido ao valor da chamada de capital” a ser realizada pelo Fundo de Resolução.

De acordo com o relatório e contas do Novo Banco, “para o ano de 2020, a remuneração variável foi atribuída condicionalmente, sujeita à verificação de condições diversas, de 1,860 milhões de euros aos membros do conselho de administração executivo”.

Estes prémios só vão ser pagos após o fim do período de reestruturação do banco, que termina em 31 de dezembro de 2021. O banco diz que “esta atribuição não deu origem a direitos adquiridos e nenhum pagamento foi realizado a estes membros”. Ou seja, os bónus podem ser mais baixos ou poderá nem haver lugar a eles.

Em todo o caso, o Novo Banco já teve de criar a provisão de 1,86 milhões de euros por conta desta responsabilidade futura, o que teve impacto nas contas da instituição e no pedido que fez ao Fundo de Resolução. Razão pela qual o fundo vai cortar este valor no cheque que deverá seguir dentro de dias.

Não se sabe ainda qual o valor que irá ser transferido para o Novo Banco ao abrigo do mecanismo de capital contingente. O banco pediu uma compensação de cerca de 600 milhões de euros. Contudo, o Fundo de Resolução só deverá transferir 430 milhões de euros pois há um montante de 166 milhões relacionados com provisões relativas à descontinuação da operação em Espanha que não devem ser pagos.

Este episódio não é novo. Já no ano passado o Novo Banco havia atribuído quase dois milhões em prémios diferidos à administração. Na sequência disso, o Fundo de Resolução também deduziu esse valor do cheque que seguiu para o banco.

(Notícia atualizada às 13h31)

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