Marcelo Rebelo de Sousa e os bónus no Novo Banco: “Portugueses estão atentos”

Presidente diz que quem toma decisões em instituições privadas, que têm recebido apoios públicos, deve ter em conta as implicações das suas decisões. Marcelo falava dos bónus no Novo Banco.

Questionado sobre a polémica em torno dos bónus do Novo Banco, o Presidente da República disse que os portugueses “estão atentos” ao banco e que quem toma decisões deve ter em conta essas implicações. E disse esperar bom senso.

“Quem direta ou indiretamente tem alguma coisa a ver com garantias públicas, que é uma forma que ainda que remota de compromisso do Estado, ou seja, dos cidadãos, deve ter presente isso nas suas decisões. Deve ter presente que, mesmo quando se trata de instituições privadas, que não são públicas elas próprias, mas que de alguma maneira têm a ver com decisões públicas, que pensem que há essas decisões públicas e que todos os cidadãos portugueses estão atentos àquilo que implica decisões públicas. Faz parte do bom senso universal, espera-se isso das pessoas”, disse Marcelo Rebelo de Sousa em declarações transmitidas pela TVI 24.

De acordo com o relatório e contas do Novo Banco, “para o ano de 2020, a remuneração variável foi atribuída condicionalmente, sujeita à verificação de condições diversas, de 1,860 milhões de euros aos membros do conselho de administração executivo”. Estes prémios só vão ser pagos após o fim do período de reestruturação do banco, que termina em 31 de dezembro de 2021. O banco diz que “esta atribuição não deu origem a direitos adquiridos e nenhum pagamento foi realizado a estes membros”. Ou seja, os bónus podem ser mais baixos ou poderá nem haver lugar a eles.

Em todo o caso, o Novo Banco já teve de criar a provisão de 1,86 milhões de euros por conta desta responsabilidade futura, o que teve impacto nas contas da instituição e no pedido que fez ao Fundo de Resolução. Razão pela qual o fundo vai cortar este valor no cheque que deverá seguir dentro de dias, conforme já anunciou publicamente.

Também o Governo e o Banco de Portugal comentaram o tema. O Ministério das Finanças disse tratar-se de uma “prática não adequada”, enquanto Mário Centeno considerou que “não é uma boa ideia” pagar prémios.

O Novo Banco já recebeu cerca de 3.000 milhões de euros de injeções do Fundo de Resolução ao abrigo do mecanismo de capital contingente e fez novo pedido este ano de cerca de 600 milhões. Contudo, o Fundo de Resolução só deverá transferir 430 milhões de euros pois há um montante de 166 milhões, relacionados com provisões relativas à descontinuação da operação em Espanha, que não devem ser pagos.

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