Tribunal Europeu de Justiça trama Novo Banco

  • ECO
  • 11 Maio 2021

O caso corre há mais de seis anos nos tribunais e teve agora um parecer do Tribunal Europeu de Justiça, que é desfavorável ao Novo Banco e abre a porta a potencialmente mais injeções públicas.

O Tribunal Europeu de Justiça deu um parecer desfavorável ao Novo Banco, num processo que corre há mais de seis anos nos tribunais. A decisão poderá levar a mais perdas, que teriam de ser compensadas pelo Fundo de Resolução, avança esta terça-feira o Observador (acesso pago).

O caso envolve uma cliente espanhola idosa, a quem, em 2008, foram vendidas ações de um banco islandês que faliu pouco depois. O Tribunal Europeu de Justiça entende agora que o Novo Banco não pode recusar responsabilidades, o que abre a porta a que esta instituição tenha potencialmente de indemnizar outros clientes. E será o Fundo de Resolução a ter de compensar o banco por esse custo milionário, nos termos do acordo de venda à Lone Star.

Segundo o Observador, a decisão do Tribunal Europeu não dita o que acontecerá especificamente ao caso da cliente espanhola — que pede a anulação do contrato de venda de ações e uma indemnização — mas indica que o Novo Banco não pode ser escusado de responder e os tribunais espanhóis poderão prosseguir o processo. Questionado, o banco não quis fazer comentários oficiais sobre o caso.

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