Entrevista a Francisca Van Dunem, ministra da Justiça. Edição de maio da Advocatus já nas bancas

No rescaldo da aprovação do plano anticorrupção, que segue agora para discussão parlamentar, a ministra da Justiça fala à Advocatus de corrupção.

Considera que há falta de transparência no financiamento de partidos e campanhas eleitorais, recusa que este plano foi feito à imagem da Operação Marquês e admite que a falta de juízes especializados em corrupção nem sempre leva às melhores decisões. Como objetivo desta estratégia, a titular da pasta da Justiça há cinco anos admite que pretende restabelecer a confiança dos cidadãos na Justiça.

Dos 28 arguidos, apenas cinco foram pronunciados pelo juiz Ivo Rosa na decisão instrutória, que tinha mais de seis mil páginas: José Sócrates, Carlos Santos Silva, Armando Vara, Ricardo Salgado e João Perna. Uma decisão que abanou os alicerces no mundo da justiça. O Ministério Público já avançou que pretende recorrer da decisão do juiz Ivo Rosa, que retirou 171 crimes na instrução. A Advocatus foi tentar saber as implicações do recurso para os crimes pelos quais os arguidos foram pronunciados.

A Advocatus foi questionar alguns dos advogados mais mediáticos da nossa praça que lidam com este contencioso no seu dia-a-dia sobre a estratégia anticorrupção: apresentando os prós e contras. Alteração da Lei de Financiamento dos Partidos Políticos, contas dos partidos mais claras e transparentes, criação de uma lei geral de prevenção da corrupção, obrigar o Conselho Superior da Magistratura a efetivar a obrigação de declaração de ganhos dos juízes e obrigar as ordens profissionais e reguladores a imporem boas práticas são alguns dos pontos-chave da Estratégia Nacional contra a Corrupção.

A empresa liderada pelo português Nuno Sebastião, Feedzai, captou financiamento liderado pela KKR no valor de cerca de 200 milhões de dólares. A Garrigues assessorou a Feedzai e a Uría Menéndez-Proença de Carvalho a KKR. Descubra todos os pormenores da operação na rubrica negócio do mês da 126.ª edição.

Joana Pinto é a advogada do mês desta edição. A diretora jurídica da Accenture Portugal esteve à conversa com a Advocatus e garantiu que o advogado do futuro tem de ter bons skills de comunicação, pensamento estratégico, literacia digital e “pensar fora da caixa”. É numa mesa de negociação que a advogada mais se realiza profissionalmente e é o processo negocial em contexto empresarial que a “apaixona”. Para Joana Pinto, um in house não pode ser um estrito assessor jurídico, tendo que ter uma atuação estratégica e direcionada de forma a “contribuir ativamente nos resultados da empresa”.

Em plena pandemia nasceu a Kore Partners, uma boutique dedicada a assuntos fiscais e private clients. Em conversa com a Advocatus, Tiago Cassiano Neves, managing partner, mostra-se feliz com o feedback que tem recebido e acredita que o novo normal irá exigir uma reinvenção de alguns escritórios e dos próprios advogados em especial, que irão ter que “desenvolver novas competências”. Descubra todos os pormenores na rubrica sociedade do mês.

A Advocatus de maio já se encontra nas bancas. Assine a revista aqui.