Junho é o “mês do mar”. Bruxelas quer Economia Azul em destaque no Green Deal

Em Portugal e na União Europeia, junho será o “Mês do Mar”. Os 30 dias temáticos serão assinalados no âmbito da presidência portuguesa do Conselho da União Europeia, com especial atenção para a economia azul sustentável.

Recentemente, a Comissão Europeia publicou a quarta edição do seu “Relatório sobre a economia azul da UE”, que apresenta uma visão panorâmica do desempenho dos setores económicos relacionados com os oceanos e o ambiente costeiro na União Europeia.

De acordo com o estudo, o setor empregava diretamente cerca de 4,5 milhões de pessoas em 2018 e gerou um volume de negócios de cerca de 650 mil milhões de euros. Em Portugal, a economia azul “tem-se mostrado resiliente sobretudo quando apareceram crises”, representando atualmente “5% do Produto Interno Bruto”. Prova disso é a crise financeira de 2008-2012, durante a qual “os indicadores mostram que, em termos de PIB, [a economia azul] teve melhor performance que a economia em geral e, em termos de emprego, houve uma perda de empregos menor que a economia em geral”.

Agora, na UE, atividades emergentes como a energia oceânica, a biotecnologia marinha e a robótica irão desempenhar um papel importante na transição da UE para uma economia neutra em carbono, circular e rica em biodiversidade.

O relatório revela ainda uma aceleração do crescimento dos setores mais implantados na economia azul entre 2013 e 2018 — sete grandes setores, desde o transporte marítimo e a construção naval, passando pela energia eólica marítima, até ao turismo costeiro. O valor acrescentado bruto do turismo costeiro, o maior setor da economia azul da UE, aumentou 20,6 % em relação a 2009. No entanto, quase todos os setores sofreram severamente com a crise pandémica da COVID-19, com o turismo costeiro a registar uma diminuição da atividade de cerca 80%.

A Economia Azul e o Green Deal Europeu

A Comissão Europeia publicou também recentemente a sua nova abordagem para uma economia azul sustentável na UE para as indústrias e setores relacionados com os oceanos, mares e costas. “Uma economia azul sustentável é essencial para alcançar os objetivos do Acordo Verde Europeu e garantir uma recuperação verde e inclusiva da pandemia”, defendeu a Comissão.

Das metas desta Economia Azul faz parte a proteção de 30% das áreas marítimas até 2030, face aos 10% que se registam hoje. Outro objetivo passa ainda por aumentar a capacidade instalada de energia eólica offshore dos atuais 12 GW para 300 GW em 2050.

A Comissão Europeia estima o custo de não fazer nada para proteger os oceanos em 350 mil milhões de euros por ano, enquanto, pelo contrário, cada euro investido na proteção das áreas marítimas gera um retorno de pelo menos 3 euros.

Sobre esta nova abordagem, Frans Timmermans, vice-presidente executivo do Green Deal disse: “Oceanos saudáveis ​​são uma pré-condição para uma economia azul próspera. A poluição, a sobrepesca e a destruição do habitat, juntamente com os efeitos da crise climática, ameaçam a riqueza da biodiversidade marinha da qual depende a economia azul. Devemos mudar de rumo e desenvolver uma economia azul sustentável, onde a proteção ambiental e as atividades económicas andem de mãos dadas.”

Por seu lado, Virginijus Sinkevičius, Comissário para o Ambiente, Pescas e Assuntos Marítimos, afirmou: “A pandemia atingiu os setores da economia marinha de formas diferentes, mas profundas. Temos a oportunidade de começar do zero e queremos ter certeza de que a recuperação mude o foco da mera exploração para a sustentabilidade e resiliência. Portanto, para sermos verdadeiramente verdes, devemos também pensar em azul.”

Todos os setores da economia azul, incluindo pescas, aquicultura, turismo costeiro, transporte marítimo, atividades portuárias e construção naval, terão assim de reduzir o seu impacto ambiental e climático. “Enfrentar as crises climáticas e de biodiversidade requer mares saudáveis ​​e um uso sustentável dos seus recursos para criar alternativas aos combustíveis fósseis e à produção tradicional de alimentos”, sublinhou a Comissão Europeia.

A transição para uma economia azul sustentável requer também investimentos em tecnologias inovadoras. A energia das ondas e das marés, a produção de algas, o desenvolvimento de artes de pesca inovadoras ou a restauração dos ecossistemas marinhos criarão novos empregos e empresas verdes na economia azul.

De onde virá o financiamento para a economia azul sustentável?

Com vista ao financiamento de uma economia azul sustentável, a Comissão Europeia e o Grupo do Banco Europeu de Investimento, composto pelo Banco Europeu de Investimento e pelo Fundo Europeu de Investimento (FEI), irão aumentar a sua cooperação. Estas instituições trabalharão em conjunto com os Estados-Membros para satisfazer as necessidades de financiamento existentes para reduzir a poluição nos mares europeus e apoiar o investimento em inovação e bioeconomia azul, garante Bruxelas.

O novo Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos, da Pesca e da Aquicultura – especialmente com a sua plataforma ‘BlueInvest’ e também o novo Fundo BlueInvest – apoiará a transição para cadeias de valor mais sustentáveis ​​baseadas nos oceanos, mares e atividades costeiras.

Para continuar a financiar a transformação, a Comissão instou também os Estados-Membros a incluírem investimentos para uma economia azul sustentável nos seus planos nacionais de resiliência e recuperação, bem como nos seus programas operacionais nacionais para vários fundos da UE de agora até 2027. Outros programas da UE, como o Horizon Europe, também contribuirão e será criada uma missão dedicada aos Oceanos e Águas.

No que diz respeito aos investimentos privados, diz a Comissão Europeia que “devem ser utilizados nas decisões de investimento relevantes os princípios e normas de sustentabilidade específicos do oceano”, como a Iniciativa de Financiamento da Economia Azul Sustentável patrocinada pela UE.

A Economia Azul em destaque na Presidência portuguesa da UE em junho

Em pleno “Mês do Mar”, logo a 8 de junho, no Dia Mundial dos Oceanos, terá lugar em Lisboa a conferência de alto nível “Uma Agenda Azul no Acordo Verde”, na qual os ministros dos 27 Estados-membros da UE responsáveis pelo Mar irão reunir-se com o comissário europeu para o Ambiente, Oceanos e Pescas, Virginijus Sinkevičius, “para debater as conclusões do Conselho sobre a Economia Azul sustentável – um eixo fundamental da política marítima integrada”.

O evento debaterá ainda “os quatro pilares da economia azul”, designadamente “um oceano saudável, que garanta a prosperidade, com base no conhecimento e que seja justo e equitativo”.

A 15 de junho, decorrerá uma reunião ministerial de Pescas, coorganizada pelos Ministérios do Mar e da Agricultura, na qual os Estados-membros vão discutir o futuro da política comum de pescas.

Destaque ainda para a conferência de alto nível e de partes interessadas “Cooperação Atlântica em Investigação e Inovação para um Oceano Sustentável”, coorganizada com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e com o Governo Regional dos Açores, que terá lugar entre 2 e 4 de junho em Ponta Delgada.

A dimensão atlântica surge também num ‘webinar’ organizado a 9 de junho com a embaixada de Portugal em Otava, no Canadá, sobre a importância estratégica dos Oceanos e da sua sustentabilidade.

Enquanto coorganizadora da Conferência das Nações Unidas para os Oceanos, juntamente com o Quénia, a presidência portuguesa organiza uma reunião virtual em 7 de junho intitulada “Olhar em Frente com o Painel do Oceano”.

Também em 7 de junho, Portugal organiza, a par com a Noruega, o evento “O Azul no Verde” em Lisboa e, no dia 25 de junho, decorrerá em Bruxelas o ‘webinar’ “Crescimento Azul na Transição Verde – contribuições de Portugal e Noruega para a gestão sustentável dos oceanos”.

Estas iniciativas contam com um site próprio na internet — www.blueagendagreendeal.eu — dedicado ao tema e em que estão agendados os eventos.