Supervisor da bolsa pede apoio de Bruxelas para impulsionar literacia financeira

Num ano em que a pandemia fez disparar queixas e burlas financeiras, a CMVM chamou uma consultora italiana para fazer um diagnóstico da situação em Portugal e desenhar medidas de reforço da literacia.

Depois de trabalhar com a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento (OCDE) para fazer o diagnóstico do mercado de capitais português, o supervisor da bolsa pediu apoio à Comissão Europeia para lançar um novo programa dedicado à literacia financeira. Os primeiros resultados do estudo conduzido pela Valdani Vicari & Associati para a Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) vão ser conhecidos esta semana.

No âmbito das comemorações dos seus 30 anos, a CMVM vai apresentar os resultados de “um dos mais completos inquéritos” já realizados à literacia específica sobre o mercado de capitais. O trabalho de campo foi conduzido no final de 2020 e início de 2021, já no contexto de pandemia, por iniciativa do supervisor liderado por Gabriela Figueiredo Dias.

O financiamento é europeu ao abrigo da promoção de reformas estruturais nos Estados-membros, mas não passa diretamente pela entidade portuguesa. Tal como aconteceu com o anterior projeto, Portugal apresentou uma candidatura ao Programa de Apoio às Reformas Estruturais (SRSP, na sigla em inglês) através da Agência para o Desenvolvimento e Coesão.

Neste tipo de programa, as entidades beneficiárias não recebem financiamento de forma direta, mas sim assistência técnica. Ou seja, trata-se de um programa de assistência técnica, gerido diretamente pela Comissão Europeia, através da DGReform. Neste caso, a Comissão Europeia contratou a consultora italiana Valdani Vicari & Associati. Por essa razão, a CMVM não respondeu à questão do ECO sobre o montante do investimento.

A promoção da literacia financeira sobre investimento no mercado de capitais é uma das prioridades da CMVM, que tem alertado para a importância do tema para o desenvolvimento do mercado e responsabilização de todos os agentes económicos. Em pandemia, ganhou ainda foco dado o disparo nas burlas financeiras e entidades financeiras a atuar em Portugal sem autorização.

No seguimento deste trabalho, Pierre Hausemer, managing director da Valdani Vicari & Associati, vai apresentar os primeiros resultados num evento que vai contar com a Comissária Europeia para a Coesão e Reformas, Elisa Ferreira, e com o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa. No mesmo dia, o supervisor vai promover uma sessão de trabalho fechada sobre a literacia financeira em Portugal com peritos, reguladores, decisores políticos e representantes da indústria.

As recomendações que se seguem ao diagnóstico não são ainda conhecidas, mas juntam-se às que já existem feitas pela OCDE. Os técnicos da organização estiveram em Portugal para fazer um diagnóstico do mercado de capitais português, que resultou numa lista de 20 conclusões apresentadas em outubro que se centram em processos mais simples, maiores benefícios (especialmente fiscais) e menores custos ou entraves. O Governo criou uma task force para trabalhar estas recomendações, mas ainda não avançaram quaisquer projetos.

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