“Seria um erro” Pacto de Estabilidade regressar sem mudanças, alerta Sassoli

O presidente do Parlamento Europeu sublinha a necessidade de avaliar quais os instrumentos certos para lidar com a pandemia, apontando para uma revisão do Pacto de Estabilidade e Crescimento.

O presidente do Parlamento Europeu defende que é necessário olhar para os instrumentos regulatórios que vão voltar após a pandemia, como o Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC), e ver que reformas são necessárias. Para David Sassoli, seria “um erro” estes mecanismos regressarem sem quaisquer mudanças.

“O Parlamento quer reformar”, indicou o presidente deste órgão comunitário, em conferência de imprensa. “Dissemos desde o início, os instrumentos iniciais não são os certos para lidar com esta situação”, reiterou David Sassoli, sublinhando que estes “não teriam sido suspensos se fossem adequados”.

A suspensão temporária das regras europeias de disciplina orçamental, nomeadamente em áreas como o défice e a dívida pública, contempladas no Plano de Estabilidade e Crescimento, deverá manter-se até ao final de 2022, com a ativação da cláusula geral de escape numa altura em que os países ainda lidam com os efeitos da pandemia.

A 1 de janeiro de 2023, “se estes instrumentos voltarem sem mudanças, penso que seria um erro”, considerou o presidente do Parlamento Europeu. “Quando a recuperação for lançada, com a emissão de dívida, temos de começar a abordar a questão de quais são os instrumentos regulatórios certos para lidar com a pandemia”, acrescentou.

De recordar que a União Europeia tinha planeado uma revisão do Pacto de Estabilidade, cujas regras obrigam os Estados-membros a ter um défice das contas públicas abaixo de 3% e o rácio da dívida pública inferior a 60% do Produto Interno Bruto, no ano passado, mas a pandemia levou ao adiamento do debate.

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