Capitalização das empresas familiares será feita sem mudança dos acionistas, diz Costa

O primeiro-ministro revelou esta quarta-feira que as empresas familiares vão ser ajudadas na sua recapitalização por parte do Banco do Fomento sem afetar o controlo por parte dos atuais acionistas. Numa declaração na abertura da feira do mobiliário de Paços de Ferreira, António Costa apelou aos empresários para que “não fiquem parados” e absorvam os fundos que serão disponibilizados em breve pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

O chefe de Governo explicou que “o grosso das empresas [nacionais] são PME” e que “muitas dessas empresas têm base familiar e terão base familiar”. “Temos de construir o país que desejamos a partir do país que temos“, afirmou António Costa, em declarações transmitidas pela RTP3, notando que existe uma “particular responsabilidade de ir mais além do que fomos no passado”.

Dado que “as famílias querem naturalmente manter o controlo dessas empresas“, os mecanismos de capitalização disponibilizados pelo PRR vão permitir que tal aconteça, garantiu. Segundo Costa, o apoio de 1.550 milhões de euros do Banco de Fomento à capitalização das empresas no pós-pandemia será uma “forma das empresas aumentar o seu capital, mantendo os seus acionistas/sócios o controle dessas empresas”.

Os instrumentos de quase-capital serão a opção privilegiada para levar a cabo esta capitalização, porque “têm mais rápida execução” e vão ao encontro da preocupação dos empresários de manter o controlo das suas empresas, explicou a presidente do Banco de Fomento, Beatriz Freitas, na conferência Fundos Europeus: Uma oportunidade única para Portugal, promovida em março pelo ECO e pela Accenture. Em causa estão produtos como mezzanine e dívida subordinada, ações preferenciais, obrigações participantes, incluindo obrigações convertíveis ou capital reversível. Tudo opções que passam por não entrar no capital das empresas.

A recapitalização das empresas é uma das prioridades do PRR, o qual tem cinco milhões de euros que irão de forma direta para as empresas, juntando-se mais cinco mil milhões de euros do PT2030, de acordo com o primeiro-ministro. Este é dinheiro europeu para “gastar”, o que “significa investir”, notou, definindo como prioridade o aumento do “potencial de desenvolvimento e de crescimento” das empresas portuguesas assim como a sua capacidade de inovação e internacionalização.

“Não podemos ter dois países: o país do futuro e o país que ficou para trás“, afirmou, alertando para o “ponto de viragem” que está prestes a chegar com a aprovação do PRR pela Comissão Europeia e o Conselho Europeu. Tal como tem dito ao longo dos últimos meses, o primeiro-ministro avisou que Portugal terá “muitíssimo pouco tempo para o executar”.

O apelo vai, por isso, para os empresários, aos quais pediu para “não acreditarem” em quem diz que o plano será executado principalmente pela administração, um “debate de ficção” que não corresponde à “realidade”. “Não fiquem parados“, pediu Costa, garantindo que “estas verbas não podem ser utilizadas pela administração pública”. “Ou são utilizadas pelas empresas ou são perdidas“, concluiu.