Bruxelas considera PRR português “ambicioso e robusto”

O Plano de Recuperação e Resiliência português é “ambicioso e robusto” e obteve nota máxima, diz o documento onde consta a fundamentação da proposta de aprovação feita pela Comissão Europeia ao PRR nacional, a que o Público e o Diário de Notícias tiveram acesso, e que Ursula von der Leyen vai entregar esta quarta-feira ao primeiro-ministro português.

A Comissão Europeia atribuiu nota A (o máximo) em três matérias: os “mecanismos de controlo” da corrupção e fraude, a capacidade que o PRR tem para “aumentar o potencial do país” e a transição digital.

Além da nota máxima, o executivo liderado por Ursula von der Leyen considera que o plano português “revela uma visão estratégica e consistente”, inclui um “um ambicioso pacote de reformas e investimentos” e contem reformas que “eliminam os estrangulamentos institucionais e fomentam a concorrência.” E elogia os investimentos em políticas ativas de emprego, investigação e desenvolvimento (I&D), inovação e digitalização.

“As reformas que eliminam constrangimentos institucionais e promovem a concorrência, juntamente com investimentos significativos em políticas ativas no mercado de trabalho, investigação, inovação e digitalização, visam as causas profundas dos desafios identificados e espera-se que impulsionem a competitividade e produtividade do país”, pode ler-se num texto de síntese de apreciação técnica de Bruxelas ao qual a agência Lusa teve acesso.

Em linhais gerais, os serviços da Comissão Europeia entendem que o PRR português, se for bem concretizado, poderá contribuir para aumentar o potencial produtivo do país nos próximos anos.

Segundo Bruxelas, as vertentes relacionadas com a coesão económica, a produtividade e a competitividade “são diretamente abrangidas por quase todas as componentes do plano, abordando vários desafios inter-relacionados. Investimentos significativos são introduzidos para impulsionar a pesquisa e a inovação”.

De acordo com fonte diplomática, a Comissão Europeia acredita que o PRR português poderá aumentar a coesão social e territorial e assegurar o cumprimento das metas em matérias de transição climática e digital.

“Espera-se que as reformas e os investimentos deem um contributo significativo para o avanço dos objetivos de descarbonização e transição energética de Portugal, conforme definidos no Plano Nacional de Energia e Clima 2030 (PNEC 2030) e no Roteiro para a Neutralidade Carbónica 2050. Espera-se ainda que a implementação dessas medidas propostas tenha um impacto duradouro ao contribuir para a transição verde e para o aumento da biodiversidade e da proteção ambiental”, lê-se no texto.

Ao nível da transição digital, Bruxelas aponta que, “no total, 14 componentes contêm medidas que contribuem para o objetivo com uma abordagem ampla e transversal”. “Estão planeadas reformas e investimentos significativos nas áreas da digitalização de empresas e no fornecimento de competências digitais”, salienta-se.

Ainda segundo fonte diplomática, da apreciação ao documento apresentado pelo Governo português, poderá concluir-se que o PRR português possui mecanismos de controlo fortes. “O plano foi sujeito a um amplo debate, consultas públicas formais e seminários temáticos com a presença de membros do Governo. As disposições propostas no PRR e as medidas adicionais contidas na presente decisão são adequadas (Rating A) para prevenir, detetar e corrigir a corrupção, fraude e conflitos de interesses na utilização dos fundos disponibilizados”, refere-se.

Para os serviços da Comissão Europeia, “espera-se que as disposições evitem eficazmente o duplo financiamento ao abrigo desse regulamento e de outros programas da União”. “O sistema de controle interno descrito no plano é baseado em processos e estruturas robustas e identifica claramente os intervenientes”, acrescenta-se.

(Notícia atualizada às 9h19 com mais informação)