Empréstimos europeus da troika pouparam 5,3% do PIB a Portugal em juros

Há dez anos que Portugal pediu ajuda financeira externa e foi alvo da intervenção da troika, o que incluiu receber empréstimos europeus e do Fundo Monetário Internacional (FMI). Da parte dos empréstimos europeus, Portugal poupou em juros da dívida o equivalente a 5,3% do PIB entre 2011 e 2019 (cerca de dez mil milhões de euros calculando com o PIB atual), de acordo com os cálculos do Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE) divulgados esta quinta-feira no seu relatório anual de 2020.

“As poupanças orçamentais acumuladas que se estimam são significativas para todos os países que tiveram programas” de ajustamento, escreve a instituição liderada por Klaus Regling no relatório anual. Em oito anos, Portugal foi o terceiro que mais beneficiou, só ultrapassado pela Grécia (43,2% do PIB) — o país com a maior e mais duradoura intervenção — e o Chipre (11,9% do PIB).

Entre os países que menos beneficiaram está a Espanha (1,2% do PIB), cuja ajuda foi menos expressiva, e a Irlanda (2,3% do PIB), que nos últimos anos viu o seu PIB aumentar significativamente por causa do registo de propriedade intelectual em sede irlandesa por parte de multinacionais tecnológicas.

Estes empréstimos europeus — que Portugal já começou a reembolsar, mas o processo foi congelado pela pandemia — geram poupanças para os países na medida em que a União Europeia consegue financiar-se a taxas mais baixas do que os países que pedem ajuda financeira, principalmente no momento de maior stress financeiro em que os juros que os investidores cobram para emprestar dinheiro tendem a ser bastante superiores.

O MEE estima essas poupanças comparando as taxas de juro dos empréstimos que canalizou para os países e as taxas que esses países teriam de pagar caso tivessem ido financiar-se aos mercados financeiros. O cálculo é feito com base na estimada taxa de juro a 10 anos no mercado no momento de cada libertação de verbas para os países e o custo real dos empréstimos europeus.

No seu relatório anual, o MEE também revela que as linhas de crédito de emergência disponibilizadas na primeira resposta europeia à crise pandémica, a qual incluiu também o SURE (programa da Comissão Europeia de apoio ao emprego), ainda não foram usadas por nenhum Estado-membro, apesar de terem sido preparadas e operacionalizadas pela equipa de Regling no Luxemburgo.

Ao contrário da crise anterior, o Banco Central Europeu (BCE) agiu de forma rápida e com força, a par da Reserva Federal norte-americana, logo no início da pandemia, o que permitiu acalmar os mercados obrigacionistas e evitar dificuldades no financiamento por parte dos Estados-membros da Zona Euro. Tendo a sua capacidade de ir aos mercados intacta, os países não tiveram necessidade de recorrer ao MEE cujos empréstimos também acarretam algum estigma de dificuldade económica.