Banco de Portugal alerta que retirada dos apoios aos setores mais “deprimidos” potencia malparado

O Banco de Portugal avisou esta segunda-feira que a retirada das medidas de apoio a setores que ainda têm a atividade “deprimida” pela pandemia é um fator de risco que pode levar a um aumento do crédito malparado da banca.

“A retirada das medidas de apoio, numa situação de endividamento elevado e de atividade ainda deprimida em alguns setores, potencia a materialização do risco de crédito”, alertou o supervisor no Relatório da Estabilidade Financeira de junho de 2021.

Esquemas de lay-off, financiamentos com garantias públicas e moratórias bancárias foram algumas das medidas lançadas pelos governos em todo o mundo para ajudar a conter a paralisação da atividade económica por causa do surto do novo coronavírus no início do ano passado, beneficiando famílias e empresas.

Volvido mais de um ano, esses apoios continuam a ser importantes para assegurar uma retoma económica sem problemas, considera a instituição liderada por Mário Centeno. “A retirada prematura das medidas de apoio pode colocar em causa a recuperação da atividade económica”, indicou o Banco de Portugal.

Ainda assim, é preciso um equilíbrio na gestão das medidas dado que a “sua manutenção por um período demasiado longo poderá introduzir distorções no funcionamento da economia, incluindo na intermediação financeira, e gerar ou potenciar a acumulação de vulnerabilidades”.

"A retirada das medidas de apoio, numa situação de endividamento elevado e de atividade ainda deprimida em alguns setores, potencia a materialização do risco de crédito.”

O Banco de Portugal insistiu na mensagem de que os apoios à atividade económica devem ser agora mais direcionados às empresas viáveis “com medidas que promovam a sua capitalização”. Quanto às não viáveis, sublinhou que deve haver uma a agilização dos procedimentos de insolvência e liquidação dessas empresas.

Lembrou ainda que a utilização de instrumentos híbridos por via de novos apoios ou mediante a conversão de empréstimos com garantia pública nestes instrumentos, tem vindo a ser analisada e proposta a nível internacional. Sendo que em países como a Alemanha, Espanha e França estão a ser desenvolvidos programas de recapitalização de empresas, através de instrumentos de capital e instrumentos de capital híbridos, enquadrados no quadro temporário da Comissão Europeia relativo a medidas de auxílio estatal de apoio à economia no contexto da pandemia.

Em Portugal, o ministro da Economia, Siza Vieira, já anunciou que o governo está a preparar um pacote de medidas que passam pela concessão de garantias públicas em reestruturações de crédito em moratória e soluções de capitalização das empresas envolvendo o Banco Português de Fomento.

(Notícia atualizada às 12h08)