Já só tem uma semana para entregar a declaração de IRS. Mais de 5,1 milhões já o fizeram

Os contribuintes têm até ao fim de junho para entregar a declaração anual de IRS. Se estiverem abrangidos pelo IRS automático e nada fizerem, proposta provisória passa a definitiva.

O prazo para apresentar a declaração anual de IRS termina já na próxima quarta-feira, dia 30 de junho. Até ao momento, já deram entrada mais de 5,1 milhões de declarações na Autoridade Tributária, estando ainda em falta cerca de 700 mil.

A campanha de IRS deste ano arrancou no início de abril e prolonga-se, como é tradição, até ao final de junho. De acordo com os dados disponibilizados no Portal das Finanças, até ao momento, já foram entregues 5.186.147 Modelo 3.

Ora, em 2020, deram entrada, no total, 5.925.100 declarações, o que significa que cerca de 700 mil contribuintes ainda não cumpriram esta obrigação declarativa.

Esses contribuintes têm agora uma semana para o fazer ou arriscam ter de pagar uma coima. Mas há exceções a essa regra. É o caso dos contribuintes abrangidos pelo IRS automático, universo que, este ano, cresceu com a expansão dessa forma simplificada de entrega da Modelo 3 a alguns trabalhadores independentes.

No caso destes contribuintes, se nada for feito, a proposta provisória torna-se definitiva, assim que o referido prazo terminar, ou seja, considera-se que não há incumprimento da obrigação.

É importante salientar que os números de declarações mencionados não são diretamente comparáveis, uma vez que podem incluir declarações relativas a anos anteriores que estavam em falta, bem como eventuais declarações de substituição. Além disso, há casais que podem ter decidido entregar, este ano, o IRS em conjunto, o que resultaria num número inferior de declarações apresentadas ao Fisco.

Por outro lado, é relevante sublinhar que, este ano, o prazo de reembolso está nos 20,7 dias, sendo inferior ao de 2020 (primeira campanha afetada pela pandemia), mas superior ao de 2019 e 2018. O prazo legal para o Fisco pagar os reembolsos termina, contudo, somente a 31 de julho.

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