Hoje nas notícias: Turismo, autarquias e Business Roundtable

Numa altura em que os países estão a agravar novamente as restrições às viagens, um dos destaques nos jornais é a perda de reservas do alojamento local, que totaliza 50 mil. A contenda entre ANAC e ANA sobre as taxas cobradas pelo operador, o poder autárquico, o presidente da nova Business Roundtable Portugal e a inconstitucionalidade das penhoras de rendimentos também estão entre as principais notícias.

Alojamento local perdeu 50 mil reservas no verão

As imposições de quarentena a viajantes da Alemanha e do Reino Unido estão a ser recebidas com preocupação pelos operadores turísticos. Segundo a Associação de Alojamento Local em Portugal, as restrições colocadas em Portugal geraram “uma nova vaga de cancelamentos nunca antes vista”. Nas últimas semanas foram 50 mil cancelamentos e pedem um regresso aos apoios para fazer face à situação. “Se não houver um novo balão de oxigénio de imediato e com fundo perdido, o setor não vai resistir”, alerta. Leia a notícia completa no Jornal de Notícias (link indisponível).

Regulador quer que ANA devolva 33 milhões a clientes

A ANA – Aeroportos de Portugal vai devolver ainda em junho o excesso de receita cobrada a clientes (como companhias aéreas) no ano passado. O valor que a concessionária dos aeroportos nacionais pretende saldar por erros de estimativa da receita nos aeroportos do grupo é de 26,1 milhões de euros. Mas o regulador estima que o montante a devolver ultrapasse os 33,2 milhões de euros. Leia a notícia completa no Jornal de Negócios (acesso pago).

Quase uma em cada dez câmaras nunca mudaram de partido

Em 2017, ainda havia 40 concelhos do país que se mantinham fiéis ao partido de sempre nas eleições autárquicas — 16 do PSD, 13 do PS e 11 da CDU. Há quatro anos, porém, o panorama mudou e o número desceu. 2021 é ano de autárquicas. Até às últimas, havia 40 concelhos do país que se mantinham fiéis ao partido de sempre nas eleições autárquicas, número que desceu, entretanto, para 31. É quase uma em cada dez câmaras que desde 1976 e outras desde a sua criação mais tardia, em 2001, nunca mudaram de mãos, ou seja, de partido na liderança. A maior parte dessas são autarquias pequenas, havendo algumas delas na Área Metropolitana de Lisboa. Leia a notícia completa no Público (acesso condicionado).

“Receita para melhorar o país tem de vir do trabalho”, diz Vasco de Mello

Presidente dos conselhos de administração da José de Mello e da Brisa, da direção da Fundação Amélia de Mello e recém-criada Business Roundtable Portugal (BRP), Vasco de Mello, considera que, apesar de o Estado ter uma função facilitadora da atividade económica, são as empresas, as pessoas e a iniciativa privada que geram a riqueza, que permite criar empregos e pagar melhores salários, tornando o país mais justo e mais equitativo. “Na BRP, pretendemos que as nossas empresas participem nesse esforço, contribuindo com pessoas e meios para estudar e apresentar propostas que sejam pragmáticas, que possam ter impacto e ser assumidas como passos que permitam melhorar o país. Não temos receitas mágicas, as receitas têm que vir de trabalho”, diz. Leia a entrevista completa no Público (acesso condicionado).

Penhora de rendimentos sem limite é inconstitucional

Apesar de estarem protegidos pelo regime de impenhorabilidade parcial estabelecido no Código de Processo Civil, que determina que “são impenhoráveis dois terços da parte líquida dos vencimentos”, os independentes estão obrigados a comunicar à Autoridade Tributária (AT) quais as entidades que lhes pagam os rendimentos e quanto esperam receber de cada uma, em cada mês. Sem essa comunicação, podem ver “confiscados” todos os seus rendimentos, o que, no entender do Tribunal Constitucional, é “manifestamente desproporcional”. Leia notícia completa no Diário de Notícias (acesso livre).