Ex-presidentes da Relação de Lisboa suspensos de funções

  • ECO
  • 13 Julho 2021

Chegou a estar em cima da mesa a aposentação compulsiva para Vaz das Neves, mas o CSM optou pela suspensão por sete meses. Orlando Nascimento fica suspenso por quatro meses,

Os ex-presidentes do Tribunal da Relação de Lisboa, que são suspeitos de terem estado envolvidos na distribuição fraudulenta de processos e na cedência abusiva do salão nobre deste tribunal para julgamentos arbitrais, foram suspensos pelo Conselho Superior da Magistratura (CSM).

De acordo com o Público (acesso condicionado), no caso do Luís Vaz das Neves chegou a estar em cima da mesa a aposentação compulsiva, mas acabou por ser decretada apenas a suspensão de funções por cerca de sete meses, durante os quais não receberá qualquer salário.

Relativamente ao seu sucessor, Orlando Nascimento, que até agora não foi constituído arguido em nenhum processo-crime mas cuja atuação em matéria de distribuição de processos está também a ser investigada pelo Ministério Público, o CSM decidiu aplicar a suspensão de funções por quatro meses.

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