Gentiloni quer adaptar Pacto de Estabilidade aos desafios da próxima década

Comissário da Economia acredita que o Pacto de Estabilidade não vai voltar ao que era antes da pandemia. Bruxelas arrisca passar uma década a contornar as suas próprias regras, avisa Gentiloni.

O comissário europeu da Economia está convicto de que as regras do Pacto de Estabilidade e Crescimento não voltarão a aplicar-se como o eram antes da pandemia. Em entrevista ao Financial Times (acesso pago), Paolo Gentiloni defendeu que estas devem ser aproximadas aos desafios económicos que a União Europeia (UE) vai enfrentar na próxima década.

“Está claro que não podemos simplesmente voltar ao normal”, afirmou Paolo Gentiloni. “Precisamos de regras comuns que estejam ligadas aos desafios económicos que temos. De outra forma, o risco é o de a Comissão Europeia passar a próxima década a encontrar formas criativas de contornar as suas próprias regras, o que não me parece ser a melhor solução”, reforçou.

O Pacto de Estabilidade e Crescimento é um tratado da UE que define que o défice dos países não pode passar os 3% e que a dívida púbica não deve ultrapassar a 60% do Produto Interno Bruto (PIB). Mas estas regras foram suspensas por causa da chegada da pandemia, dando margem aos governos para aumentos expressivos na despesa, de forma a ajudarem os respetivos cidadãos e empresas.

Está previsto que o tratado volte a aplicar-se em 2023, mas a UE vai iniciar neste outono um debate em torno da reforma das mesmas. Algumas vozes (incluindo Janet Yellen, secretária do Tesouro dos EUA) têm defendido que as regras antigas limitam significativamente a margem de manobra dos governos na resposta a eventuais crises. Ao Financial Times, Gentiloni reconheceu que pretende que a Comissão Europeia apresente propostas de reforma a esta legislação.

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