Governo prolonga situação de calamidade até 31 de agosto

  • Lusa
  • 29 Julho 2021

A situação de calamidade, nível de resposta a situações de catástrofe mais alto previsto na Lei de Base da Proteção Civil, entrou em vigor a 01 de maio e tem sido renovada quinzenalmente. 

O Governo prolongou esta quinta-feira a situação de calamidade em Portugal Continental até 31 de agosto, no âmbito do combate à pandemia de covid-19.

“O Conselho de Ministros aprovou uma resolução que prorroga a situação de calamidade em todo o território nacional continental até às 23:59 do dia 31 de agosto de 2021 e altera as medidas aplicáveis”, refere o comunicado divulgado após a reunião do Conselho de Ministro sobre o novo plano de desconfinamento.

A situação de calamidade, nível de resposta a situações de catástrofe mais alto previsto na Lei de Base da Proteção Civil, entrou em vigor a 01 de maio e tem sido renovada quinzenalmente. A atual situação de calamidade terminava no dia 08 de agosto, mas o executivo decidiu hoje pelo seu prolongamento até 31 de agosto.

O Governo definiu hoje o novo plano de desconfinamento, constituído por três fases que acompanham o ritmo esperado do plano de vacinação contra a covid-19. Desde o início da pandemia, em março de 2020, morreram em Portugal 17.330 pessoas e foram registados 963.446 casos de infeção.

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