É hoje. Acaba-se o teletrabalho, recolher obrigatório e as restrições horárias

Este domingo, Portugal dá o "tiro" de partida nas fases de "libertação" da economia. É o "ponto final" no teletrabalho obrigatório, nas limitações horárias e no recolher obrigatório. Saiba o que muda.

A partir deste domingo, esqueça quase todas as restrições que conheceu até agora. O distanciamento social e as máscaras são para manter, mas há medidas mais aliviadas para todo o território nacional, que põem um “ponto final” à obrigatoriedade do teletrabalho, ao recolher obrigatório, bem como, às restrições horárias até então aplicadas a vários setores. Além disso, o certificado digital ou, em alternativa, o teste à Covid passam a ser fundamentais para o acesso a várias atividades.

O Governo seguiu as recomendações emanadas pelos especialistas, terminando com as restrições por concelhos e com o recolher obrigatório, com o plano de desconfinamento a acompanhar a “par e passo” o progresso da campanha de vacinação. A partir deste domingo, e dado que mais de metade da população portuguesa tem a vacinação completa contra a Covid-19, arranca a primeira das três fases de “libertação” da economia.

O teletrabalho deixa de ser obrigatório e passa a ser recomendado para todo o território continental sempre que as funções o permitam, ainda que regressem as equipas em “espelho” e os horários desfasados. Há novos horários para o comércio (lojas, supermercados, entre outros), restauração e estabelecimentos culturais que podem “retomar os seus horários normais, com uma limitação geral de tudo estar encerrado às 2h00 da manhã“, tal como explicou o primeiro-ministro, António Costa, após o Conselho de Ministros de quinta-feira.

Ainda assim, continuam a existir limitações à lotação nesses espaços. Nos restaurantes, podem juntar-se seis pessoas por mesa no interior e dez em esplanadas, já a lotação dos espaços culturais passa a 66% e a dos casamentos e batizados para 50% em todo o país.

Recorda-se da exigência de apresentação de certificado digital ou teste negativo à Covid para a hotelaria e para a restauração (neste último caso para acesso ao interior destes espaços a partir das 19h de sexta-feira e durante todo o dia aos fins de semana e feriados), bem como para as viagens por via aérea ou marítima? É melhor não a esquecer, dado que vai continuar a ser obrigatório e até alargado a outros setores, como: ginásios, para aulas de grupo; termas e spas; casinos e bingos; e eventos culturais, desportivos ou corporativos com mais de 1.000 pessoas (em ambiente aberto) ou 500 pessoas (em ambiente fechado) e casamentos e batizados com mais de 10 pessoas.

Os bares, por seu turno, vão poder voltar a receber clientes já este domingo com as mesmas regras da restauração. Também os eventos desportivos voltarão a ter público, com regras a definir pela DGS, enquanto que os equipamentos de diversão também voltarão a poder funcionar, também segundo as regras da DGS e em local autorizado pelo município.

Assim, resumindo e concluindo, de fora, por enquanto, ficam ainda discotecas, “salões de dança ou de festa ou outros locais ou instalações semelhantes” que já estavam encerrados, bem como continua a proibição dos desfiles, festas populares ou outras manifestações folclóricas de natureza semelhante. E o distanciamento de máscara e para manter.

No inicio de setembro (quando 70% da população portuguesa tiver a vacinação completa) está previsto o arranque da segunda fase desconfinamento, que além das medidas referidas anteriormente pressupõe um alargamento da lotação para os restaurantes (passa a um máximo de oito pessoas por grupo no interior e 15 pessoas por grupo em esplanadas) e para estabelecimentos culturais e casamentos e batizados (passam a 75%). Acabam também os limites de lotação nos transportes públicos e os serviços públicos, como Segurança Social e Finanças, passem a funcionar sem marcação prévia. Além disso, terminará a obrigatoriedade de uso de máscara na rua, embora esta ceva ser utilizada em caso de grandes aglomerações.

Por fim, a terceira e última fase, está prevista para outubro, com o fim das restrições de lotação para comércio, restauração, cultura e grandes eventos as discotecas também deverão voltar a abrir portas, mediante apresentação de certificado digital ou teste negativo à Covid-19. Assim, o calendário está definido e se o primeiro-ministro admitiu que poderá ser antecipado “se as fases vacinação forem concluídas mais cedo”, também deixou o aviso: “Se as coisas não correrem bem, não deixaremos de parar ou mesmo recuar relativamente à trajetória que está definida”, conclui, António Costa.

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