Partidos querem ouvir peritos da DGS antes de decidir fim da máscara na rua

No Parlamento não há tantas certezas sobre o fim da máscara na rua como no Governo. Os partidos querem ouvir os peritos da DGS antes de a lei caducar a 12 de setembro.

O PSD requereu uma audição urgente com o grupo de epidemiologia da Direção-Geral da Saúde (DGS) e os restantes partidos parecem estar alinhados na necessidade de se ouvir os especialistas antes de se tomar uma decisão sobre o fim da obrigação de se usar máscara na rua quando não é possível cumprir o distanciamento social. O compromisso dos deputados é que o tema ficará tratado antes de 12 de setembro, altura em que caduca a lei em vigor, para evitar incerteza nos portugueses.

Na sexta-feira a ministra da Presidência e primeira-ministra em exercício, Mariana Vieira da Silva, remeteu a decisão para os deputados, recordando que a obrigação foi decidida pelo Parlamento e não pelo Governo. Porém, o Executivo tinha indicado no plano de desconfinamento anunciado em julho, após a última reunião do Infarmed com os peritos, que esta restrição iria terminar no início de setembro quando fosse atingida a meta de 70% da população vacinada.

Com o Parlamento de férias e a atual lei em vigor até 12 de setembro, essa obrigação ainda não caiu e ainda nem é certo que os partidos concordem com a avaliação feita pelo Governo. “A decisão tem de ser tomada com sustentação científica”, diz a deputada do PSD, Sandra Pereira, ao ECO, admitindo que “todos gostaríamos de estar libertos dessa situação, mas temos de estar atentos à evolução da pandemia”. Ainda que a vacinação seja “um muro de proteção bastante eficaz”, é preciso ponderar os potenciais “efeitos de aceleração” da pandemia com a retirada dessa obrigação.

Assim, os social-democratas querem ouvir os especialistas mais uma vez — “a reunião do Infarmed foi sobre várias coisas ao mesmo tempo” e não aprofundou o debate sobre esta medida em particular, justifica Sandra Pereira — para que os deputados tomem uma decisão informada. “Devemos ouvir a ciência”, argumenta, assumindo o objetivo de se chegar a uma decisão “atempadamente”, ou seja, antes de 12 de setembro. A expectativa é que a audição possa ocorrer daqui a duas semanas uma vez que o Parlamento arranca a agenda oficial a partir de dia 6 de setembro.

Do lado do PS também há abertura para ouvir os especialistas: “A proposta feita pelo PSD faz todo o sentido“, disse José Magalhães, deputado do PS, à Rádio Observador esta segunda-feira de manhã, notando que a “decisão tem de ser tomada com serenidade e tranquilidade”. O deputado socialista abriu a porta a que a audição seja feita por videoconferência para se acelerar o calendário.

Contactado pelo ECO, o Bloco — que se tem abstido na votação desta lei — remete para as palavras de Catarina Martins deste domingo em que a líder bloquista remetia a decisão para a DGS, através da audição dos seus especialistas. “No momento em que as autoridades de saúde considerarem que podem aliviar a utilização de máscara no espaço público podem fazer essa indicação“, afirmou Catarina Martins em declarações transmitidas pela RTP.

Tanto o PCP — que se absteve na votação desta obrigação — como o CDS — que votou a favor da lei — ainda não se pronunciaram sobre o tema. O ECO questionou os partidos sobre o tema, mas não obteve resposta até à publicação deste artigo. Já fonte oficial do PAN esclarece ao ECO que a sua posição “é a de que, atendendo a que 70% da população está já vacinada, somos a favor do fim do uso da máscara em espaços abertos, salvo situações ou eventos que gerem aglomeração de pessoas”.

O Presidente da República disse ser uma “boa coincidência” o facto de o Parlamento só avaliar o fim do uso da máscara na rua em setembro, dando a entender que é favorável ao seu uso neste momento em que se especula sobre o rumo da pandemia no país. “Fui dos primeiros a pô-la e serei dos últimos a tirá-la. Quero ver os números de agosto e até meados de setembro (…) Tento usar o mais possível a máscara“, disse Marcelo Rebelo de Sousa.

(Notícia atualizada às 18h06 com a posição do PAN)

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