BE quer seguir Governo espanhol e eliminar “lucros abusivos” das barragens

O Bloco apresentou medidas para mitigar os efeitos das subidas do preço da eletricidade, nomeadamente para limitar as remunerações das barragens.

O Bloco de Esquerda quer seguir o Governo espanhol e eliminar os lucros “abusivos” que as barragens auferem por terem a remuneração alinhada pela das centrais a gás, numa altura em que os preços da eletricidade no mercado grossista atingem recordes. Para além disso, o partido quer a “reversão do jackpot eólico decidido pelo Governo Passos Coelho”.

A subida de preços “que não tem precedente” poderá levar a um aumento de cerca de 10 euros na fatura mensal em 2022, se nada for feito, de acordo com os cálculos apresentados por Catarina Martins, em conferência de imprensa. O preço é uma “bomba relógio nas faturas dos consumidores”, defende a coordenadora do Bloco.

O partido avança assim com propostas para impedir o aumento dos preços da luz, incidindo sobretudo sobre duas “remunerações excessivas”. Por um lado, as remunerações das barragens serem pagas “como se emitissem CO2”, o que leva a “lucros abusivos”. A líder bloquista aponta que o Governo espanhol já anunciou medidas neste sentido, defendendo que avancem também em Portugal.

Por outro lado, o Bloco quer também reverter a medida decidida pelo Governo de Pedro Passos Coelho, que estendeu a garantia de remuneração às eólicas, que “remunera acima do que é necessário”, aponta. Assim, há “dois ganhos excessivos das produtoras elétricas” que o partido quer eliminar, e urge por isso o Governo a atuar.

Quanto às medidas que o Governo está a estudar, o Bloco aponta que estas não estão explicadas nem desenhadas: “não se percebe impactos, não corta rendas excessivas”. Já aquela que incide sobre o Fundo Ambiental, para compensar os efeitos da alta de mercado, “é profundamente errada”. “Temos de ser capazes de corrigir injustiças ao mesmo tempo que temos política ambiental”, sinaliza a bloquista.

Estas propostas surgem antes do Orçamento do Estado (OE), por via de projetos de resolução, já que “o preço da energia não e definido no OE” e a Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) “vai decidir antes do OE qual é o preço da energia”, explica Catarina Martins.

Ainda assim, avanços nesta área poderão ajudar nas negociações para o OE. “Seguramente que passos que sejam eficazes para combater rendas excessivas da energia, garantindo um preço adequado, é sempre melhor início da conversa do que deixar preços disparar“, reitera a coordenadora bloquista.

(Notícia atualizada às 11h45)

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