PSD quer “medidas antichoque” para evitar subida dos preços da eletricidade

Os deputados social-democratas querem ouvir entidades do setor e introduzir "medidas antichoque" para evitar a subida dos preços da eletricidade. O objetivo é ter medidas fiscais já no OE2022.

Os deputados do PSD avançaram esta quinta-feira com um requerimento no Parlamento para ouvir oito entidades do setor elétrico e o ministro do Ambiente. Preocupado com o recente aumento do preço da eletricidade no mercado, o qual poderá refletir-se em breve na fatura dos cidadãos e das empresas, o partido quer introduzir “medidas antichoque”, mas não as concretiza já, sugerindo apenas que haja medidas fiscais no Orçamento do Estado para 2022 (OE 2022).

Face aos riscos de uma escalada de preços da eletricidade no médio prazo, só a combinação de várias medidas de diferentes âmbitos poderão reforçar a resiliência do sistema e evitar subidas de preço abruptas para as famílias e empresários“, defendem os deputados social-democratas num comunicado enviado às redações esta quinta-feira, assumindo que “Portugal necessita de um programa de medidas antichoque no setor elétrico para lidar com a volatilidade do mercado e suprir vulnerabilidades internas”.

Porém, não avançam já com sugestões de medidas para contrariar o aumento do preço da eletricidade no mercado grossista de eletricidade na Península Ibérica, pretendendo primeiro ouvir várias entidades do setor e o próprio Governo, dada a “complexidade do problema”. Em Espanha, o Governo aprovou esta quarta-feira um pacote de medidas para baixar o preço da eletricidade até ao final do ano em 22%, nomeadamente com a redução do imposto especial sobre a eletricidade, o qual é cobrado aos cidadãos e às empresas, de 5,11% para 0,5%.

Para já, os deputados do PSD apenas indicam a necessidade de se avançar com “medidas de curto e médio prazo, de natureza fiscal, a inscrever em sede de Orçamento de Estado 2022”. Recorde-se que no OE 2020 o partido liderado por Rui Rio já tinha proposto a redução do IVA da eletricidade de 23% para 6%, com contrapartidas orçamentais, para aliviar a carga fiscal que incide sobre os portugueses.

Agora argumenta que o aumento dos preços da eletricidade junto dos consumidores e empresas pode colocar “em risco a recuperação económica do país” pós-pandemia. O comunicado faz também questão de sublinhar que “Portugal está no topo dos países com maior carga de taxas e impostos na tarifa final de eletricidade paga pelo consumidor doméstico”, como mostram os dados do Eurostat citados pela ERSE.

Além disso, os deputados consideram que serão “necessárias medidas de política energética, com um âmbito mais estrutural e que passam pelo reforço das interligações e pela aceleração de projetos de produção de energias renováveis” e que é “necessário ponderar e rever o funcionamento do Mercado Ibérico de Eletricidade (MIBEL) para assegurar que o seu modelo de funcionamento não prejudica os consumidores”.

Se o requerimento do PSD for aprovado, o Parlamento irá ouvir, além do ministro João Pedro Matos Fernandes, a Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor (DECO), a Associação Portuguesa dos Industriais Grandes Consumidores de Energia (APIGCEE), a Associação de Comercializadores de Energia no Mercado Liberalizado (ACEMEL), a Confederação Empresarial de Portugal (CIP), a Associação Portuguesa de Energias Renováveis (APREN), o Operador de Mercado Ibérico (OMIE / MIBEL), a Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) e a Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE).

No comunicado, o PSD diz desconfiar das declarações do ministro do Ambiente quando este disse que Portugal dispõe de “muitas almofadas” para “inibir o aumento do preço da eletricidade aos consumidores” ou, até mesmo, “reduzir” esse preço. Isto porque várias entidades, como as que quer ouvir, manifestaram posições menos otimistas, desde logo com a DECO a assumir que “será inevitável que o preço da luz suba para todos os consumidores”. Acresce que a ERSE já voltou a atualizar o preço da tarifa no mercado regulado.

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