De nutricionistas a dentistas, críticas das Ordens às novas tabelas da ADSE multiplicam-se

Com a publicação da nova tabela do convencionado, surgiram logo críticas por "desvalorização" dos atos. Entretanto, mais Ordens têm vindo a pronunciar-se sobre preços, exclusões e restrições.

O processo para elaborar a nova tabela da ADSE para o regime convencionado foi demorado, contando com várias negociações e consultas. Mesmo assim, quando finalmente foi conhecida e entrou em vigor, a tabela enfrentou várias críticas, nomeadamente de várias Ordens profissionais, desde dentistas a nutricionistas.

As novas tabelas e regras entraram em vigor a 1 de setembro, tendo sido publicadas na página da ADSE no dia anterior. Os preços foram revistos e atualizados, sendo que desaparecem também alguns atos e são introduzidos novos, nomeadamente na psicologia clínica e na medicina dentária. As principais críticas prendem-se com os valores atribuídos a alguns atos, bem como as exclusões e restrições expressas nas tabelas.

Médicos preocupados com desvalorizações dos atos médicos

A reação da Ordem dos Médicos não tardou, mostrando-se preocupada com o “impacto negativo no acesso a cuidados de saúde por parte dos beneficiários da ADSE e também na qualidade dos mesmos”.

“A nova tabela da ADSE poderá implicar desvalorizações dos atos médicos para níveis muito preocupantes“, argumentou a Ordem, “temendo-se que muitos dos médicos mais qualificados optem por deixar de trabalhar no âmbito da prestação de serviços aos beneficiários da ADSE”. Para além disso, sublinharam que “serão colocadas dificuldades éticas nas decisões, nomeadamente ao nível da escolha de dispositivos e materiais a utilizar por parte das unidades de saúde”.

Numa entrevista ao ECO, no início deste mês, questionada pela posição da Ordem, nomeadamente do bastonário, a presidente do Conselho Diretivo da ADSE apontou que se deixou “bem claro quais os valores mínimos dos honorários médicos a considerar para o cálculo”, pelo que a negociação “cabe a cada entidade”.

Nutricionistas criticam exclusão das consultas de nutrição

Já a Ordem dos Nutricionistas pronunciou-se sobre o facto de as tabelas não incluírem a comparticipação de consultas de nutrição. A exclusão destes cuidados de saúde é para a instituição um “erro crasso, que se espera que seja corrigido em breve”, segundo consideraram na altura, em comunicado. A Ordem já avançou com reuniões com a ADSE para tentar incluir as consultas de nutrição.

Após a saída das tabelas, ADSE admitiu que poderão ainda “existir alterações pontuais, até porque agora com a entrada em pleno das tabelas” é que se vai monitorizando, apontou Manuela Faria. Até agora, o subsistema de saúde dos funcionários públicos só indicou, numa nota publicada na página, que há “necessidade de ajustar as tabelas referente aos partos, aos testes de psicologia e às cirurgias tiroidectomia, hérnia e gastrectomia parcial”.

Dentistas alertam para “dumping”

Críticas surgiram também do lado da Ordem dos Médicos Dentistas, que reiterou em comunicado que “há atos médico-dentários com valores que podem ficar abaixo do custo real, o que pode configurar uma situação de ‘dumping’”. “Se a nova tabela da ADSE for cumprida à risca há doentes que vão ficar com tratamentos a meio e há doentes que vão ter cáries a evoluir sem poderem ser intervencionadas“, alertou o bastonário.

A ADSE decidiu responder a estas declarações com um comunicado na sua página: “sendo a Medicina Dentária a valência que, no conjunto dos seus atos, maior aumento teve na tabela que entrou em vigor, muito se estranha o comunicado do senhor Bastonário, que questiona o preço atual dos mesmos atos que tinham um preço muito inferior até ao passado dia 31 de agosto e que sempre foram realizados pelos nossos prestadores”, lê-se na nota.

O subsistema assegura ainda que “os valores fixados pela ADSE para custear os materiais e procedimentos são fruto de contributos dos prestadores e da supervisão dos seus consultores”, notando também que as críticas não parecem ser universais, já que, “dos 120 pedidos de adesão ao regime convencionado da ADSE, cerca de um terço refere-se a Medicina Dentária”.

Oftalmologistas querem eliminar restrições

Já esta quarta-feira surgiram mais reivindicações, desta vez conjuntas da Sociedade Portuguesa de Oftalmologia (SPO) e do Colégio da Especialidade de Oftalmologia da Ordem dos Médicos (CEOOM). As entidades apontam que “os cancelamentos e dificuldades condicionam de forma grave o acesso dos beneficiários a cuidados médicos que necessitam”.

Desta forma, sugerem a “introdução de alterações que possibilitem a inexistência de restrições em tecnologias e fármacos mais recentes possibilitando os melhores cuidados aos doentes”. O SPO e o CEOOM adiantam também que houve uma “abertura expressa da ADSE para poder corrigir, com celeridade, algumas restrições da tabela”.

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