Bruxelas anuncia reforma do mercado do gás para tentar travar preços recorde

A Comissão Europeia irá apresentar já na próxima semana um novo pacote de medidas para travar preços da luz que inclui a redução dos impostos sobre a energia. Portugal já avisou que não o vai fazer.

Com os preços do gás natural em máximos históricos e os preços da eletricidade nos mercados grossistas a aumentarem 200% nos primeiros nove meses do ano, a Comissão Europeia revelou esta quarta-feira que vai propor até ao final do ano uma reforma do mercado europeu de gás. O objetivo é rever as questões de armazenamento e de segurança de abastecimento no continente.

O anúncio foi feito pela comissária europeia da Energia, Kadri Simson, perante o Parlamento Europeu, numa altura em que as reservas de gás estão abaixo dos 75%, o valor mais baixo da última década.

“É à justa, mas deverá ser o suficiente para o inverno”, disse a comissária na apresentação da Comissão Europeia sobre as soluções europeias para o aumento dos preços da energia para empresas e consumidores — através da eficiência energética e das energias renováveis — e a necessidade de combater a pobreza energética, na sessão plenária do Parlamento Europeu.

Dos Estados-membros surgiram também outras propostas como, por exemplo, formas de aquisição conjunta de reservas de gás de emergência, sendo que a comissária da Energia garante que as mesmas estão a ser analisadas.

Quanto aos preços recorde da eletricidade, Simson anunciou também que a Comissão Europeia irá apresentar já na próxima semana um pacote de medidas de curto e médio prazo que os Estados membros podem aplicar.

“Apoio direcionado aos consumidores, pagamentos diretos aos mais expostos à pobreza energética, a redução dos impostos sobre a energia e a transferência de encargos e da tributação geral, são medidas que podem ser tomadas rapidamente ao abrigo das regras da UE. A prioridade é mitigar impactos e proteger as famílias vulneráveis”, disse a comissária. Sobre uma eventual descida do IVA que incide sobre os preços da luz em Portugal, o Governo já deixou claro que não é possibilidade e não irá sequer ser discutido no Orçamento do Estado.

Quanto às empresas, a solução passa pela concessão de alívios através de ajuda estatal ou facilitando acordos de compra de energia a longo prazo, sobretudo às PME, defende Simson.

“Este choque de preços é um aviso e não pode ser ignorado. Está a ferir os nossos cidadãos e as famílias mais vulneráveis. Está a enfraquecer a competitividade e a trazer pressão inflacionária. Se não for resolvido, arrisca-se a comprometer a recuperação económica da Europa. Temos de responder juntos, com mais estratégia geopolítica. Temos de avançar com medidas políticas”, disse Kadri Simson no seu discurso inicial.

A comissária lembrou que as crises energéticas já se repetiram no passado, e a Europa respondeu com a diversificação de fontes de energia e intervenções no mercado.

“Hoje a subida de preços acontece por motivos diferentes, devido à transformação profunda do sistema energético que está em curso. Temos de criar uma resposta justa e de longo prazo. Os preços da energia estão a subir e isso tem pouco a ver com as nossas políticas climáticas e muito a ver com a nossa dependência da importação de combustíveis fósseis”, frisou ainda a responsável de Bruxelas.

A resposta passa por mais renováveis e mais eficiência energética, com a energia eólica e solar a continuar a gerar a eletricidade mais barata, sem estarem expostas à volatilidade dos preços.

“É impossível a Europa ficar imune, temos de acelerar a meta de 65% de eletricidade de origem renovável em 2030. No ano passado, os Estados membros com mais renováveis no seu mix energético tiveram os preços mais baixos”, disse Simson, defendendo o autoconsumo e as comunidades de energia, e também o investimento em flexibilidade e armazenamento de energia, para aumentar a resiliência.

O assunto está hoje em debate na sessão plenária da assembleia europeia, dois dias depois de os ministros das Finanças da zona euro terem discutido possíveis soluções para a atual crise energética e de países como França e Espanha terem defendido medidas como reforço e centralização das reservas de gás na UE e o recurso a tarifas reguladas, com dissociação entre o preço da eletricidade e o do gás (este último aumentou 170% até agora este ano na UE).

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