Máscaras e gel desinfetante vão continuar a estar sujeitos a IVA reduzido em 2022

As máscaras e os geles desinfetantes vão continuar a estar sujeitos à taxa reduzida do IVA no próximo ano, de acordo com a proposta do Orçamento do Estado para 2022.

As máscaras e os geles desinfetantes vão continuar a estar sujeitos à taxa reduzida do IVA no próximo ano, de acordo com a proposta do Orçamento do Estado para 2022.

“De forma a promover a prevenção da pandemia da doença Covid-19, procede-se à aplicação temporária da taxa reduzida de IVA à venda de máscaras de proteção respiratória, bem como de gel desinfetante cutâneo“, lê-se no relatório da proposta do OE2022.

Esta medida insere-se no leque de medidas fiscais extraordinárias no âmbito da prevenção da pandemia de Covid-19.

Recorde-se que no início da pandemia, a elevada procura por máscaras e geles desinfetantes por parte dos portugueses, levou a que os preços desses artigos disparassem. Face a esta situação e por forma a evitar especulações, o Governo decretou a imposição de um limite máximo de 15% na percentagem de lucro destes artigos. Além disso, o Governo decidiu reduzir a taxa de IVA de 23% para 6% sobre as máscaras e geles desinfetantes.

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