Verdes sinalizam voto contra OE2022: “Não tem pernas para andar”

Após o encontro com o Presidente da República, o deputado do Partido Ecologista Os Verdes, José Luís Ferreira, sinalizou que prepara-se para votar contra a proposta do Orçamento do Estado para 2022 (OE 2022). “O Orçamento conforme está apresentado não tem pernas para andar“, disse, em declarações transmitidas pela RTP3, acrescentando que ainda “há condições, há tempo e há espaço” para negociar “soluções” de forma a se viabilizar o Orçamento na votação na generalidade a 27 de outubro.

A decisão sobre as negociações e o sentido de voto do PEV até à votação na generalidade caberá ao conselho nacional (órgão máximo entre convenções do partido) deste sábado, mas José Luís Ferreira seguiu a estratégia do Bloco e do PCP e engrossou a voz perante o Governo PS, criticando-o em várias matérias que estão ausentes da proposta do OE2022 ou que ficaram por cumprir no OE2021, o qual foi viabilizado também pelos Verdes.

O deputado colocou o “ónus de não haver Orçamento” tem de ser “imputado ao Governo que sabe que não tem maioria no Parlamento e que por isso devia fazer o máximo de esforços para viabilizar o Orçamento”. “Se considerarmos que este Orçamento não responde às necessidades do país e dos portugueses é porque achamos que este Orçamento vai perpetuar essa crise que os portugueses já vivem“, afirmou.

No início da sua intervenção, José Luís Ferreira identificou uma série de omissões do OE2022, a começar pela ausência de sinais que se caminha para a gratuitidade dos transportes públicos e do alargamento da ferrovia a todas as capitais de distrito. Ainda dentro das preocupações com as alterações climáticas, os Verdes notam a ausência de uma estratégia de limpeza do país, nomeadamente a despoluição dos rios e de “passivos ambientais presentes por todo o país”.

Do ponto de vista económico, o PEV revela “muita tristeza” por não ver o mínimo de existência atualizado — apesar de ser expectável que tal venha a acontecer –, por não ver os escalões do IRS serem atualizados à taxa de inflação e pelo aumento extraordinário das pensões só acontecer em agosto, em vez de logo em janeiro.

Acresce que os Verdes mostraram-se particularmente descontentes com o Governo por não ter executado o fundo de tesouraria para as micro, pequenas e média empresas, acordado no Orçamento de 2021, tal como estava previsto. Segundo José Luís Ferreira, a medida estava prevista para abril, mas só saiu do papel em setembro e chegou com “prazos diferentes, valores diferentes e condições diferentes”, o que desagradou o partido. Nas negociações para o OE2022, o PEV exigiu que a medida fosse renovada em 2022, mas diz que a proposta inclui um “artigo adulterado” face ao que ficou acordado.

Além disso, os Verdes queixaram-se ainda das dificuldades sentidas nos serviços públicos: a “pré-rotura” em alguns serviços do SNS, a “justiça demorada” e a “asfixia financeira” da CP. José Luís Ferreira acusou ainda o Governo de ter “ignorado completamente” a prioridade do PEV de investir na produção nacional.

(Notícia atualizada às 16h57 com mais informação)