Consumidores queixam-se de falhas no reembolso do IVAucher

Desde a fase de arranque de utilização do IVAucher, o Portal da Queixa já foi inundado com reclamações. Falta de reembolso do saldo acumulado é o principal motivo reportado.

Os consumidores começaram, este mês, a usufruir do saldo do programa IVAucher. Contudo, a medida que previa beneficiar os contribuintes está, afinal, a transformar-se numa dor de cabeça para quem aderiu ao programa. Desde a fase de arranque de utilização do IVAucher, o Portal da Queixa já foi inundado com várias reclamações, sendo que o principal motivo é a falta de reembolso do saldo acumulado.

Apesar de já terem sido devolvidos mais de 5,5 milhões de euros aos consumidores, muitos consumidores estão a manifestar a sua insatisfação pelo facto de não conseguirem usufruir dos descontos acumulados. Há também casos de contribuintes indignados que apontam a falta de informação por parte das entidades aos clientes e outros alegam que a informação prestada pelas entidades estava errada, de acordo com o Portal da Queixa.

Entre as entidades que estão a ser alvo de reclamação dos portugueses estão a SaltPay (operadora do programa IVAucher), a Autoridade Tributária e Aduaneira, o Banco BIC, a Abanca, o Pestana Hotels, a Uber Eats e o Cartão Universo, detalha a maior rede social de consumidores de Portugal, em comunicado enviado esta quarta-feira.

Francisco Andrade é um dos consumidores que se queixaram. “Efetuei uma compra no dia 2 de outubro, num restaurante aderente ao programa IVAucher, tendo eu um saldo de 59 euros e, até hoje, não recebi qualquer reembolso. Gostaria de saber porque é que o banco CTT não está a efetuar o reembolso passados os dois dias, conforme anunciado, sendo este banco aderente“, lê-se numa das reclamações feitas no Portal da Queixa.

Madalena reporta o mesmo problema na reclamação que fez. “Tenho saldo acumulado no programa IVAucher. Mas, até ao momento ainda não me foi creditado qualquer valor na minha conta, nem há qualquer movimentação na página das transações do programa. O que me surpreende, é que, no mesmo dia e horário e, na mesma loja, um familiar meu também fez uma compra semelhante à minha e já foi ressarcido de 50% do valor da mesma”.

Paulo Tenreiro é outro dos consumidores indignados, denunciando a falta de comunicação entre a SaltPay e a CGD. “Aderi ao IVAucher. Tenho saldo. Desde 01/10/2021 que tenho feito compras na restauração e cultura, mas sem qualquer devolução. Após muitas diligências com a SaltPay, finalmente fui informado que a Caixa Geral de Depósitos, o meu banco, não está a cumprir o programa do Governo, apesar de ter aderido conforme publicidade anunciada no próprio site do banco. A SaltPay descarta a responsabilidade por falta de comunicação da CGD”, escreveu.

Isabel Leal também recorreu ao Portal da Queixa, neste caso para dirigir uma reclamação à Uber Eats. “A Uber Eats anuncia a adesão ao programa IVAucher, mas depois não reporta o NIF aos restaurantes, o que faz com que a faturação não seja feita. No âmbito do programa IVAucher este erro torna-se ainda mais grave, porque acabamos por não ser reembolsados. Esta situação já ocorreu em quatro pedidos, que só foram feitos nesta aplicação devido ao programa IVAucher. Reembolsos Uber Eats até agora, zero”.

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